Assembleia Freguesia - 2 de Julho - Assunto das Escolas

Ao que parece estão poderosas forças a movimentar-se mais uma vez contra Minde, tentando retirar-lhe poder, influência, autonomia, meios, independência, orgulho e projecto. E, mais uma vez, para os depositar em Alcanena.

Está em curso uma tentativa de extinção do Agrupamento Escolar de Minde, o qual irá, assim, passar para a alçada do Agrupamento de Alcanena, passando todas as escolas do actual Agrupamento de Minde a ser geridas e dirigidas a partir de Alcanena, ao que parece um agrupamento com sérias deficiências, ao contrário do de Minde, elogiado há largos anos, inclusivamente pelas estruturas centrais da educação.

Esta medida, para além de prejudicar a comunidade escolar, principalmente alunos, professores e dirigentes, é muito prejudicial para Minde.

Da parte de quem nos governa desde o ano passado - a Dra. Fernanda Asseiceira - ainda nada se ouviu, falando-se que está a apoiar esta pouca-vergonha.

Tal como já li hoje na blogosfera, este é um assunto que nos interessa a todos. É uma luta importante e de uma terra.

Por esse motivo, a Assembleia de Freguesia de Minde decidiu - e bem - convocar uma reunião extraordinária para debater este assunto. Será nesta sexta-feira, pelas 21.00 horas.

Raid BTT Minde 2010

Irá realizar-se no próxima dia 20 de Junho mais uma edição do Raid BTT Minde. Englobará várias actividades de desporto de natureza, como um raid de BTT com 30 e 50 kms. um passeio de Mini BTT e uma caminhada pela Mata de Minde. Podem encontrar aqui uma excelente apresentação do evento que em 2009 trouxe a Minde mais de 800 pessoas. Podem encontrar-se várias notícias também no site do evento: www.btt.minde.eu.

Na véspera, Sábado dia 19, terá lugar uma recriação da Feira de Sant'Ana, no Coreto.

Boas Festas

O Debater Minde deseja Boas Festas a todos. Que o ano de 2010 seja, em todos os aspectos, um ano muito mais positivo do que aqueles que o antecederam.

Pensar Minde

Polge do Ninhou

Deixaram a Câmara falida, mas ainda lhes vamos todos pagar

Informam os blogs Navegantes e Minde-Online que na última reunião de Câmara foi deferido um pedido dos ex-vereadores João José Silva e Artur Simões de ser-lhes pago um subsídio de reintegração na sua actividade privada, como compensação pelo tempo de serviço prestado como vereadores, no montante global de € 41.000.

Acho incrível que estes dois ICA's, tendo deixado a Câmara de Alcanena numa situação económica e financeira miserável, literalmente à beira da falência, venham agora pedir que lhes seja pago um subsídio de reintegração que ascenderá a € 41.000.

Pode ser legal - na notícia informam que há já um parecer e uma decisão -, mas não deixa de ser censurável ética e socialmente. Para as pessoas terem uma noção do que se passa, a Câmara de Alcanena neste momento debate-se com problemas gravíssimos a nível de tesouraria, não havendo dinheiro literalmente para nada, nem sequer para gasolina!

Continuam a cair facturas de fornecedores no departamento financeiro da Câmara e continua-se sem se conseguir perceber o que foi feito do dinheiro da Câmara e onde é que ele foi efectivamente gasto e porquê. Isto para além de ser altamente discutível que estes vereadores tenham direito a este subsídio, quando ele já terá sido revogado e quando se destinava a compensar os vereadores que tinham abandonado a sua actividade privada e sacrificado-a durante o tempo de permanência em serviço público exclusivo. Ora, querem-me dizer que estes 2 ex-vereadores abandonaram as suas actividades privadas durante os últimos 8 anos…?!! Ou, por ex. no caso do Artur Simões, que terão alguma dificuldade ou prejuízo material em voltar à sua profissão?!!

Espero que a autarquia, mesmo que seja obrigada a pagar isto, que apenas lhes pague quando resolver o sufoco financeiro e de tesouraria em que se encontra. O interesse público e o superior interesse da autarquia assim o exigem. Se não há dinheiro nem para gasolina, também não pode existir agora dinheiro para pagar de imediato € 41.000 a quem arruinou completamente as finanças do concelho.

Acresce que continuam a correr termos processos na IGAL, que poderão (a julgar pelo que se falou nas eleições) determinar responsabilidades financeiras pessoais e directas para estes 2 vereadores. Não seria melhor esperar pela resolução desses processos antes de se pagarem essas quantias…?

Que mais surpresas nos reservará o estado miserável em que os ICA’s deixaram a Câmara…?

Plano de Ordenamento do PNSAC

Está em fase final a discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros (PNSAC), que dura há já alguns anos. Este é um diploma que vai ter um grande impacto na nossa zona e especificamente na freguesia de Minde, implantada quase totalmente dentro do PNSAC.
Ultimamente, começaram-se a ouvir várias vozes de descontentamento contra várias medidas, consideradas incompreensíveis e de pura demagogia e burocracia do Ministério do Ambiente. Será, provavelmente, mais um caso de burocratas sem experiência de terreno e de vida, quer social, quer profissional, que na profundeza de gabinetes acabam por decidir muito da nossa vida. E isto vale tanto para os burocratas que estão em Bruxelas como para aqueles que estão em secretarias do ambiente e em direcções gerais de que a maioria de nós nunca ouvi falar.

Será bom a nossa Junta de freguesia e a nossa Câmara, como têm feito outras, ao lado de associações diversas, analisar esse plano de ordenamento e ver se há algo chocante que queiram fazer para a nossa zona.

Não se esqueçam do famoso topógrafo que chegou ao alto da Serra e perguntou, numa visita no âmbito da actualização do PDM de Alcanena, porque é que as gentes de Minde insistiam tanto em construir para os lados errados, quando tinham ali uma planície tão agradável, plana e soalheira para construir e viver… Essa planície, como se imagina, é a mata de Minde…!

concelho Alcanena integra Cultrede

O concelho de Alcanena integra o projecto CULTREDE. Ainda não se sabe quais os 5 espectáculos ou projectos foram apresentados à Cultrede ou aqueles que irão ser apresentados no concelho. Este é um projecto que visa "promover o desenvolvimento cultural das comunidades e contribuir para a elevação da qualidade de vida dos cidadãos, através da descentralização, diversificação e qualificação da oferta cultural e artística." Um dos objectivos do Materiais Diversos, também.

Mais notícias aqui.

Não há dinheiro para mandar cantar um cego!

Cada vez se descobre mais a situação miserável em que os ICA's deixaram a Câmara de Alcanena. São dívidas atrás de dívidas e uma tesouraria completamente depauperada. Não há palavras para descrever tamanha irresponsabilidade. A única questão que se me assoma é: mas, afinal, o que é que fizeram ao nosso dinheiro e ao dinheiro dos empréstimos e subsídios extraordinários públicos de que beneficiaram durante todos estes anos?!

Este ano, devido à difícil situação financeira do município, a Presidente Fernanda Asseiceira já confessou ao blog Navegantes que não vai haver iluminação de Natal em Alcanena. Por não haver dinheiro.

E em Minde? Há dinheiro para iluminações de Natal?
E, já agora, como é que andam as finanças da Junta? Dado que as contas da Junta são sempre apresentadas e aprovadas na última assembleia do ano, onde também é apresentado o orçamento para o próximo ano, já se deveria saber qualquer coisita. Na última assembleia, não se viu nada disso, mas também ninguém reclamou. Será que já foram apresentadas e ninguém deu por ela?! Agora que existem novos elementos na assembleia de freguesia, bem que a Junta podia dar um salto qualitativo e quantitativo na disponibilização de informação à população. A malta agradecia...

Conservatório de Música Caorg

Este é um dos expoentes máximos da terra de cultura que é Minde.
Sabia, por ex., que a Filarmónica da Sertã tem 13 elementos a estudar música em Minde? (veja o link)
Mas que o desejo deles é ter um próprio Conservatório...?

Dívida da Câmara e auditoria

A dívida da Câmara de Alcanena a fornecedores ascende a mais de 5 milhões de euros. A situação herdada pela nova Presidente parece que é calamitosa. Continuam a chegar dívidas aos serviços da Câmara, que não têm mãos a medir com pedidos de pagamento de fornecedores e até das empresas municipais e das Juntas de Freguesia do concelho. Perante a situação, o novo executivo decidiu já avançar para a tão esperada auditoria financeira e legal à Câmara. Há inúmeras situações que suscitam muitas dúvidas no novo executivo, que se deparou com arquivos desorganizados ou em parte incerta e, inclusivamente, situações de adjudicações directas feitas nos últimos dias da dinastia Ica. É importante colocar tudo em pratos limpos, até para se perceber o que foi feito e de que ponto se parte. Para piorar esta situação, a partir de 2010 as transferências centrais e as receitas próprias das autarquias vão descer, prevendo-se, infelizmente, uns anos de vacas magras para o nosso município...

Simultaneamente com esta situação, continuam a correr processos na Igal, referentes a processos urbanísticos aprovados pelo executivo Ica e que estão em vias de ser anulados por aquela entidade inspectiva.

Resumindo e concluindo: parece que vamos ter de esperar uns bons meses para se meter ordem na casa!!

Algumas notícias sobre o tema: blog navegantes, Torrejano online (tb aqui e aqui), no Mirante e no Jornal de Negócios.

Assembleia de Freguesia

Afinal parece que é hoje.
Está agendada para esta quinta-feira, pelas 21.30h., uma assembleia de freguesia, em Minde. Terá lugar no local habitual, no edifício da Junta.

ps: Na sexta-feira, pelas 21.00h e em Alcanena, no teatro S. Pedro, teremos Cláudia Gaiolas e o grupo Boca de Cena, com a peça "os Terroristas".
(post corrigido)

Festival Materiais Diversos

Grande festival que estamos a ter. Grande animação em Minde. De dia, à noite... Minde é mesmo uma terra à parte. É uma terra de cultura.

Sorria, você está em Minde!

www.autarquias.org

PARA DIVULGAÇÃO:

Caro cidadão,

A partir de hoje, tem ao seu dispor a plataforma autarquias.org.

Com o autarquias.org os cidadãos podem alertar os municípios para as mais variadas situações, desde de Lixos na via pública, postes de iluminação que não o funcionam, buracos na via pública, equipamento danificado, problemas nos abastecimentos, ou outros tipos de problemas, que muitas das vezes as Câmaras Municipais não tem conhecimento.

Os cidadãos podem acompanhar as respostas das autarquias aos alertas apresentados por outros cidadãos, como também participarem nesses mesmos alertas adicionando comentários.

O autarquias.org permite também a criação de debates por cidadãos que pretendem discutir assuntos que lhes pareçam pertinentes com outros cidadãos e com o próprio município ou questionar a autarquia sobre um assunto do interesse de todo o município., como também a abertura de petições.

Participe neste projecto.

www.autarquias.org

Ora aqui está um excelente instrumento! Aproveitem-no.

Reunião Assembleia de Freguesia de Minde - 17/11

Dia 17 de Novembro, terça-feira, pelas 21h30m, é dia de assembleia de Freguesia.

Bem, uma coisa teve a lista do NOVO RUMO a seu favor! Agora, todos sabem quando é que vai haver reunião! Nos últimos anos, isso era um acontecimento tabu.

A ordem de trabalhos desta reunião tem 2 pontos interessantes:

1.  Decidir-se (é mais tomar conhecimento, parece-me…) quanto é que o Presidente Fresco irá ganhar por mês durante os próximos 4 anos;

2.  E iniciar-se a discussão da Revisão do Regulamento da Assembleia de Freguesia (sinceramente, não sei exactamente do que trata o regulamento da assembleia de freguesia).

Actualmente o Presidente da Junta exerce funções a meio tempo, recebendo, segundo parece, cerca de € 610 acrescido de ajudas de custo de cerca de € 350, tendo direito ainda a subsídio de transporte, de refeições, férias remuneradas e subsídio de férias e de Natal.

Irá o Presidente da Junta manter esta remuneração? Irá prescindir da mesma, exercendo o cargo gratuitamente como os antecessores, tendo apenas direito a ajudas de custo, devidamente comprovadas? Ou, com a maioria absoluta obtida, irá passar a exercer funções a tempo inteiro, auferindo cerca de € 1.200 por mês, com subsídios de Natal e férias equivalentes.

PS: Porque é que não marcam as assembleias de freguesia para as sextas-feiras, onde mais público pode estar presente?

Actualização à notícia: na reunião da assembleia de freguesia foi aprovado, por unanimidade, que o Presidente da Junta de Freguesia exercerá o cargo em regime de meio-tempo, tendo assim direito à remuneração pelo exercício do cargo, no montante de € 610,43 brutos mensais, com subsídio de Natal e de Férias. Há igualmente direito a abono para despesas (€ 177,76), tendo os restantes membros da Junta também direito a € 118,51 para as suas despesas.


Nota: o Debater-Minde concorda com a remuneração do Presidente da Junta. Até devia ser mais. O mesmo vale para qualquer cargo público, a começar pela Presidente da Câmara e os cargos de vereador.

iluminações de Natal

Lisboa: Sá Fernandes afirma legalidade da adjudicação das iluminações de Natal

O vereador do Espaço Público na Câmara de Lisboa, Sá Fernandes, recusou hoje qualquer ilegalidade na adjudicação das iluminações de Natal, depois de o PSD e CDS-PP o terem acusado de violar a lei da contratação pública.

E em Minde? E este ano?

Novidades da Câmara

Teve lugar no dia 5/10 a 1.ª reunião do novo executivo municipal. Foram divididos os pelouros executivos entre a Presidente e a nova Vice-Presidente, Dra. Maria João Gomez.

No blog Navegantes dos Mares está um pequeno resumo dessa reunião, que transcrevemos:

"Fernanda Asseiceira, apresentou o elenco de vereação para o seu mandato. Assim, além da presidente, ficarão os três eleitos pelo PS a tempo inteiro, ficando a vereadora Maria João Gomez com o cargo de vice-presidente.
Os pelouros ainda não foram atribuídos na totalidade, tendo sido apenas apresentados e aprovados as responsabilidades da Presidente do executivo e da Vice-Presidente.

Assim, Fernanda Asseiceira, ficará com os pelouros da Administração Geral e Financeira, Cultura e Turismo, Ambiente, Desenvolvimento Social, Planeamento e Estatística, Obras Particulares, Imagem e Comunicação e Apoio às Freguesias. À vice-presidente, foram atribuídas as valências da Educação, Juventude, Desporto, Tempos Livres, Bibliotecas e Museus. Os pelouros atribuídos aos outros dois vereadores que trabalharão a tempo inteiro, (Luís Pires e Hugo Santarém) serão anunciados na próxima reunião do executivo.

À margem da reunião e questionada pelos jornalistas, Fernanda Asseiceira, declarou que vai avançar com uma auditoria à autarquia, para se ter conhecimento real da situação económica e financeira da mesma, a fim de, poder fazer uma análise e um estudo realista sobre a forma de cumprir o projecto eleitoral apresentado aos munícipes.

Também questionada, sobre uma possível reestruturação dos recursos humanos da câmara, a edil não avança com qualquer decisão sem saber no concreto, como está estruturado e distribuído aquele sector."

Algumas notas:
1.   A nova Vice-Presidente terá grandes capacidades técnicas, além de pertencer ao círculo íntimo de confiança pessoal e política da nova Presidente. Por isso foi nomeada para o cargo. Mas não posso deixar de lamentar que o novo Vice-Presidente não seja o nosso Luís Pires, n.º 2 da lista. Não deixará, contudo, de estar destinado a outros lugares, que penso que lhe serão mais adequados, designadamente na análise, levantamento e resolução de muitos problemas das populações e a criar projectos e ideias para o desenvolvimento da terra.
2.   Com tanto pelouro já atribuído, não vejo que grandes responsabilidades restarão para os restantes vereadores. Provavelmente, o que existirá é uma subdivisão de pelouros já atribuídos. Parece-me lógico o vereador Hugo Santarém auxiliar a Presidente na parte de obras e urbanismo ou a Vice-Presidente na parte da juventude. Tal como o nosso Luís Pires auxiliar na parte de desporto, turismo, comunicação e apoio às freguesias, desenvolvimento social, etc..
3.   Espero que dentro dos pelouros já atribuídos ou daqueles a atribuir esteja um ligado ao apoio ao empresariado local, às colectividades, aos jovens à procura de 1.º emprego, etc.. (também áreas que me parecem muito ajustadas ao nosso Luís Pires).
4.   Ao que parece, o que tem de ser tem mesmo muita força. Após tanta gente ter pedido, como aqui e aqui, parece que vai existir mesmo uma auditoria à Câmara. E esta auditoria de certeza que não vai ficar arquivada nos confins da Câmara...
5.   Parece que muitos abusos a nível de funcionários da Câmara também vão terminar. Casos em que certos trabalhadores com produção muito duvidosa ganhavam ao fim do mês, com horas extraordinárias contínuas durante meses, mais que o próprio Presidente, certamente vão acabar...

auditem mas é tudo...

Meto-me a ler as notícias sobre o maior desfalque da história recente portuguesa (o caso dos submarinos, "negociados" por essa anedota de político que dá pelo nome de Paulo Portas) e penso pensar em todas as recentes escandaleiras no empresariado nacional, ligado a grandes partidos (principalmente PS, PSD e CDS). Já não sabemos com quem podemos contar e quem está onde está por mérito próprio ou se está apenas por empurrãozinho, cunhazinha, desfalque aqui, desfalque ali, corrupção, aproveitamento, o olhar e assobiar para o lado, etc., etc..

É um vírus que está em todo o lado. Inclusivamente, mordeu em vários pontos em Alcanena. Mesmo nas recentes eleições viu-se o seu efeito, com a colocação cirúrgica de alguns elementos em listas partidárias, não se sabe (nem saberá nunca, julgo) a mando de quem ou porquê.

Por estes motivos é que é essencial, depois de uma longa estadia de uma ou várias pessoas no governo de uma qualquer entidade, os governantes/dirigentes que entram levarem a cabo um profundo exame às contas e aos negócios. Porque, infelizmente, na maioria das vezes descobrimos podres e vícios que devem ser denunciados e, depois de provados, levar à condenação ou repreensão dos culpados.

Quem está em cargos públicos (incluindo empresas públicos ou para-públicas) está para o bom e para o mal e deve ser duplamente escrutinado. Deve obedecer à lei e ser eticamente irrepreensível. Gostava que na Câmara de Alcanena, até para acabarmos com bocas e dúvidas (ora é o IGAL para a frente, IGAL para trás, PDM para cima, PDM para baixo, construtora S para aqui, construtora L para acolá) se procedesse de imediato a isso!

Na Junta de Minde não vai acontecer. Só talvez em 2013. É pena.

Actualização tomada de posse órgãos autárquicos

Deram-se já as tomadas de posse na nossa Junta de Freguesia e na câmara de Alcanena.

Na Junta, como se esperava e como há muito antecipámos, não foi a Verónica Reis a avançar para formar a junta, mas sim o n.º 4 da lista, António Cândido Fiel, que continua como tesoureiro, ficando Carlos Abreu Francisco como secretário. Verónica Reis funcionou como uma testa-de-ferro, permitindo à lista ICA cumprir a lei da paridade e colocar um elemento do Covão do Coelho nos 3 primeiros, à imagem do que se passou com a principal lista adversária. Os eleitores da freguesia agradecem a transparência, estamos certos, ficando também agradecidos a Verónica Reis por se submeter a estes desmandos. Temos mulher de pulso, pelos vistos…

Assim, tendo ganho as eleições a lista ICA, passou Verónica Reis, de 28 anos e claramente sem experiência para o lugar, a ocupar o cargo de Presidente da Assembleia de Freguesia, numa assembleia onde as localidades de Covão do Coelho e do Vale Alto têm maioria absoluta, em termos de membros residentes nessas freguesias. Os cargos de 1.º e 2.º secretários da assembleia de freguesia, a quem, nos termos da lei, cabe redigir as actas da assembleia de freguesia, ficaram entregues a Joaquim Carreira Vieira e Maria Ivone Henriques.

Esperemos que não deixem acontecer a palhaçada de outros anos, em que o Presidente da Assembleia de Freguesia e os secretários (e, já agora, os restantes membros da assembleia) se demitiram das suas funções e quem acabava por elaborar a acta era o Presidente da Junta de Freguesia, António Fresco (que nem tem direito de voto nessa assembleia…!).

Quanto à Câmara, não existiram especiais novidades, tendo todos os eleitos tomado posse. Ao contrário do que alguns esperavam, Marcelino Camacho e João José Silva não renunciaram aos mandatos e vão mesmo assumir os cargos de vereadores, tal como Renata Henriques, do PSD. Esperemos que a maioria PS, designadamente o nosso Luís Pires, os trate com o mesmo respeito, dignidade e importância com que durante os últimos 8 anos estas duas excelências ICAs trataram os restantes vereadores da oposição… Quanto aos mandatos de vereadores a tempo inteiro, estes foram assumidos por todos os eleitos do PS, como já se esperava. Na assembleia municipal tomou posse como Presidente Silvestre Gonçalves Pereira, secretariado por Rosália Ribeiro Jorge e Ana Maria Capaz Cunha Menezes, respectivamente.

prioridades

Para mim, agora que uma nova equipa entrou na Câmara de Alcanena, há prioridades imediatas:

1. uma auditoria completa às finanças e aos serviços camarários;
2. um levantamento exaustivo das efectivas necessidades de trabalhadores nos serviços da Câmara, avaliando a reafectação e dispensa de trabalhadores;
3. levantamento de actos e decisões tomadas pelo executivo ICA ainda não executados e que devam ser reavaliados, modificados ou anulados

Na Junta de Freguesia de Minde, será mais do mesmo. Continuaremos sem ver actas, sem saber o que efectivamente se passa com as contas, com as dívidas da Câmara e da própria Junta, com alguns problemas com funcionários, com as negociações dos terrenos do parque eólico, com a questão da antena da Vodafone, com as adjudicações de serviços sem convites ou concursos públicos, com as ajudas a colectividades, quais os critérios para as obras de melhoramento e manutenção levadas a cabo pela freguesia, qual a posição do executivo da junta relativamente a decisões importantes da Câmara (Largo das Eiras), etc., etc..

Tomada de posse dos órgãos autárquicos

Cerimónia de instalação dos órgãos autárquicos tem lugar a 31 de Outubro, a partir das 16:00h, no Cine-Teatro São Pedro, em Alcanena. Sessão aberta ao público.

Notícia aqui.

Finalmente, Fernanda Asseiceira e Luís Pires vão tomar posse como Presidente e Vice-Presidente da Câmara, respectivamente. É o último dia dos Icas e o último dia em que Luís Azevedo, Marcelino Camacho, João José Silva ou Artur Rodrigues terão algo a dizer acerca do nosso município.

Neste dia, veremos também quem são efectivamente os vereadores e deputados municipais que irão tomar posse, quais aqueles que suspenderam o mandato ou que a ele renunciaram.

O mestre de cerimónias será António Branco, presidente cessante da Assembleia Municipal. Antes de iniciar a sua pausa na vida política activa, ainda vai ter de engolir um último sapo...

resultados dos nossos vizinhos ribatejanos

Alcanena, Torres Novas, Entroncamento e V. N. Barquinha
Tomar
Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo