Extinção do agrupamento de Minde - cancelada?

Depois de ter-se pensado que com as movimentações da Câmara de Alcanena já não existiria muito a fazer para impedir a extinção do agrupamento de escolas de Minde, com subsequente desertificação das escolas desse agrupamento, surge a notícia que a Assembleia da República interveio (em 09/07...!), tendo feito aprovar 3 resoluções visando impedir de imediato essa extinção e recomendando ao Governo, entre outras coisas:

1. Qualquer iniciativa de associação entre escolas ou agrupamentos de escolas deve fundamentar -se numa prévia consulta aos respectivos conselhos gerais.
2. As comissões administrativas provisórias dos agrupamentos de escolas sejam nomeadas após consulta vinculativa aos conselhos gerais das escolas ou agrupamentos de escolas objecto de extinção ou fusão.
3. Seja feito o levantamento por cada direcção regional de educação das escolas a encerrar, número de alunos a transferir, percentagem do aproveitamento escolar e as escolas de destino.
4. Sejam considerados critérios para o reordenamento da rede escolar e encerramento das escolas: entre outros, o resultado da avaliação da escola efectuada pela Inspecção -Geral da Educação.
5. A reorganização dos agrupamentos de escola e das escolas não agrupadas apenas se processe após o reordenamento da rede do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico.
6. A definição da nova rede de agrupamentos seja previamente apresentada e discutida no interior das escolas que vão ser alvo de reordenamento.
7. Suspenda de imediato a aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, e faça reverter as implicações que teve em todos os agrupamentos afectados e escolas não agrupadas afectadas.
8. Desenvolva, num prazo de dois anos, uma carta educativa nacional que plasme uma estratégia de gestão da rede escolar e que seja construída com envolvimento das autarquias locais, nomeadamente partindo das suas cartas educativas, das comunidades educativas e dos órgãos de gestão e administração escolar, das associações de pais e encarregados de educação e das associações de estudantes, obedecendo essencialmente aos seguintes critérios:

• Estratégia local e regional de desenvolvimento e investimento e importância da presença da escola para o seu cumprimento;
• Qualidade pedagógica e eficiência pedagógica da escola ou agrupamento, independentemente do número de estudantes;
• Capacidade de envolvimento das populações com a comunidade escolar, seu aprofundamento ou manutenção;

Depois destas 3 resoluções da Assembleia da República, o órgão máximo do sistema democrático português, como ficará este processo e como ficará a posição da Câmara de Alcanena?

Relembramos que este processo foi condenado, de forma unânime: pela Assembleia Municipal de Alcanena, pelos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escola de Minde e de Alcanena, pela Junta e pela Assembleia de Freguesia de Minde (esta acompanhada de aclamação popular e de um abaixo assinado com milhares de assinaturas).

Será que a Câmara Municipal de Alcanena, designadamente a sua Presidente e o Vereador de Minde, Luís Pires, permitirão ainda assim que isto avance? Que se beneficie descaradamente Alcanena em detrimento de Minde, ao arrepio do que a próprio Assembleia da República ordenou?!

As 3 resoluções da Assembleia da República (n.ºs 92, 93 e 94 de 2010, de 9 de Julho) podem ser consultadas na sua publicação em Diário da República, neste link.

Posto da Segurança Social de Minde encerrou?

Mais um equipamento público instalado em Minde e que parece que nos vai deixar. Agora é o posto da segurança social, que já encerrou. A Junta de Freguesia de Minde já emitiu um comunicado, referindo que é alheia à situação (isto nos tempos que correm é melhor dizer logo isto porque senão ainda pensam que na junta temos a culpa de tudo...).

Notícias aqui e aqui.


Actualização: a Segurança Social já confirmou o encerramento definitivo do posto de atendimento da Segurança Social de Minde. O Mirante já o noticiou, aqui.

Reunião de Câmara - 26 de Julho

No passado dia 26 de Julho de 2010 o executivo camarário de Alcanena votou 2 propostas, apresentadas pelos ICA's e pelo PSD de suspensão imediata do processo de extinção do agrupamento de escolas de Minde.

A votação foi de 4 contra 3, tendo essas duas propostas sido recusadas.

Votaram contra os eleitos pelo PS, entre eles e para grande estupefacção dos muitos mindericos presentes, o Luís Pires.

ps: Este executivo camarário é uma anedota e apenas agora assumiu, envergonhadamente, ser a favor da extinção de Minde e completamente pró-Alcanena. Tal como os anteriores, infelizmente... É um executivo em que apenas uma cabeça manda e em que os outros membros a tempo inteiro são meros fantoches, votando a actuando de acordo com os mandos e desmandos da Chefe. Tal como na maioria dos órgãos políticos deste país, diga-se. Quanto ao Luís Pires, depois do que disse e de todas as suas posições em defesa de Minde, este voto é incompreensível. É uma vergonha e uma traição aos seus conterrâneos, para não dizer mais.

Deliberação na Câmara...?

A Câmara de Alcanena neste momento é governada com uma maioria de 4 elementos eleitos pelo PS e outros 3, eleitos pelo PSD e pelos ICA's.

O PSD e os ICA's estão contra a extinção imediata do agrupamento de Minde e mais que provável extinção a médio-prazo da escola de Minde.

Ora, sucede que nos 4 elementos do PS há um vereador de Minde, o Luís Pires (Pardal), a quem todos nós ouvimos, alto e bom som, estar completamente contra a coisa e que se for preciso movia montanhas para impedir.

Ora, se o Luís Pires também está do lado deles nesta questão, porque é os elementos da oposição não submetem a votação uma proposta para a Câmara impedir de imediato essa aberração?

Se o Luís Pires não é um vira-casacas, essa votação estará ganha!

O fim da Escola de Minde

Não obstante todos os esforços da população de Minde, que na sua quase totalidade apoiou a luta para evitar a  extinção do Agrupamento de Escolas de Minde, parece que esses esforços estão perto de se tornar inglórios.

Com efeito, o DRELVT (direcção regional de educação), sustentada na posição favorável, no apoio e na força dada pela Câmara Municipal de Alcanena, forçou a criação de uma Comissão de Gestão Provisória dos Agrupamentos, a qual terá como tarefa proceder num ano à transição entre os 3 agrupamentos existentes e o novo mega-agrupamento de Alcanena. Isto foi feito sob pressão, à margem da lei, invocando-se leis inexistentes, despachos e instruções inexistentes e que nunca foram mostrados a ninguém.

Noutros concelhos, em que as respectivas Câmaras recusaram, não existiram agrupamentos verticais a ser extintos nem direcções escolares e conselhos gerais a cessarem funções de um dia para o outro.

Entretanto, o projecto para o Centro Escolar de Minde foi já suspenso com efeitos imediatos e, simultaneamente (se todos os projectos em Portugal andassem assim...), o Centro Escolar de Alcanena irá ser revisto e aumentado (já estava com um custo de € 2 milhões, contra € 200 mil do de Minde, sendo que a Dra. Asseiceira disse com testemunhas que isso não podia ser e que iria aumentar substancialmente o de Minde...). Na verdade,  a passada semana já estiveram empreiteiros na Escola Secundária de Alcanena, a projectar e orçamentar o custo de um aumento da capacidade das salas de aula e de outros equipamentos...

Esta mudança e extinção de agrupamento vai ter efeitos dramáticos na nossa terra. As Escolas de Minde provavelmente irão passar de um projecto educativo de sucesso para uma escola esquecida e com tendência à desertificação, ficando sujeitas aos mandos e desmandos de Alcanena. Voltaremos a ter alunos, professores, funcionários e pais de 2.ª categoria.

A isto tudo, respondeu a Dra. Fernanda Asseiceira com um apoio sem limites a esta medida, nem sequer cuidando de a fundamentar ou de a assumir. Da parte do vereador Luís Pires, para lá das palhaçadas do costume (desta vez apimentadas com umas quantas mentirolas...), nada se viu!

O Agrupamento de Escolas de Alcanena será a partir do próximo ano dirigido por uma estrutura constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e 4 assessores, passando a existir um Coordenador de Escola em cada uma das escolas pertencentes ao agrupamento (só em Minde terão de existir 2 ou 3). Por aqui se vê que o objectivo desta medida não foi a racionalização humana ou económica (como se isso alguma vez fosse fundamento para uma coisa destas!).

A realidade a partir do próximo ano será o atendimento nas várias escolas de Minde serem recebidos por uma secretária, para remessa imediata para Alcanena, onde todas as questões, problemas e queixas serão processados. Está-se mesmo a ver que funcionará bem...

Começará agora uma verdadeira luta de trincheiras pelos responsáveis de Minde, que terão de lutar em todas as reuniões, em todos os projectos, todos os anos, para tentar adiar aquilo que muitos em Alcanena já prevêem: o esvaziamento progressivo e calculado das escolas de Minde.

Tal começará com a afectação de horas e turmas a Alcanena. Depois passará pela transferência de alunos para Alcanena de terras vizinhas. Aos poucos, a Dra. Asseiceira e outros responsáveis da Câmara e das Escolas de Alcanena conseguirão os sues intentos: que muita gente se pergunte, inclusivamente em Minde: mas afinal, para que é que serve ter uma escola em Minde…?

Lembrem-se desta previsão, que o dia, se alguns não o conseguirem impedir ou adiar, estará para breve.

Ps: Para a posteridade, fica aqui o link do relatório de avaliação externa às escolas de Minde, em Março deste ano, pela Inspecção Geral das Escolas. Os resultados falam por si! "Muito Bom" em todos os capítulos.

Relatório Avaliação Externa Agrupamento Escolas de Minde - 2010

Abaixo-assinado - Questão do Agrupamento de Escolas

Na sequência da reunião de assembleia de freguesia extraordinária ocorrida na passada sexta-feira, encontra-se a circular pela freguesia de Minde um abaixo-assinado, destinado a tentar parar com este processo, que foi unanimemente considerado nessa reunião como uma vergonha e potencialmente causador de prejuízos irreparáveis para a freguesia de Minde.

Com o apoio que a maioria que governa a Câmara de Alcanena (liderados pela Dra. Asseiceira e com o consentimento surpreendente do Luís Pires) está a dar a este processo vai ser difícil pará-lo.

Será difícil mas não impossível, pois uma população unida ainda tem muita força!

Por isso, participe, assinando o abaixo assinado.

Conselho das Escolas quer suspender mega-agrupamentos

O Conselho das Escolas (CE) vai pedir ao Ministério da Educação (ME) que suspenda a reorganização do sistema educativo, que prevê a criação de mega-agrupamentos de escolas. Os directores das escolas públicas querem que o processo volte à estaca zero e que a sua implementação seja discutida com professores e pais. 

Leia artigo completo no Público aqui.

Assembleia Freguesia - 2 de Julho - Assunto das Escolas

Ao que parece estão poderosas forças a movimentar-se mais uma vez contra Minde, tentando retirar-lhe poder, influência, autonomia, meios, independência, orgulho e projecto. E, mais uma vez, para os depositar em Alcanena.

Está em curso uma tentativa de extinção do Agrupamento Escolar de Minde, o qual irá, assim, passar para a alçada do Agrupamento de Alcanena, passando todas as escolas do actual Agrupamento de Minde a ser geridas e dirigidas a partir de Alcanena, ao que parece um agrupamento com sérias deficiências, ao contrário do de Minde, elogiado há largos anos, inclusivamente pelas estruturas centrais da educação.

Esta medida, para além de prejudicar a comunidade escolar, principalmente alunos, professores e dirigentes, é muito prejudicial para Minde.

Da parte de quem nos governa desde o ano passado - a Dra. Fernanda Asseiceira - ainda nada se ouviu, falando-se que está a apoiar esta pouca-vergonha.

Tal como já li hoje na blogosfera, este é um assunto que nos interessa a todos. É uma luta importante e de uma terra.

Por esse motivo, a Assembleia de Freguesia de Minde decidiu - e bem - convocar uma reunião extraordinária para debater este assunto. Será nesta sexta-feira, pelas 21.00 horas.

Raid BTT Minde 2010

Irá realizar-se no próxima dia 20 de Junho mais uma edição do Raid BTT Minde. Englobará várias actividades de desporto de natureza, como um raid de BTT com 30 e 50 kms. um passeio de Mini BTT e uma caminhada pela Mata de Minde. Podem encontrar aqui uma excelente apresentação do evento que em 2009 trouxe a Minde mais de 800 pessoas. Podem encontrar-se várias notícias também no site do evento: www.btt.minde.eu.

Na véspera, Sábado dia 19, terá lugar uma recriação da Feira de Sant'Ana, no Coreto.

Boas Festas

O Debater Minde deseja Boas Festas a todos. Que o ano de 2010 seja, em todos os aspectos, um ano muito mais positivo do que aqueles que o antecederam.

Pensar Minde

Polge do Ninhou

Deixaram a Câmara falida, mas ainda lhes vamos todos pagar

Informam os blogs Navegantes e Minde-Online que na última reunião de Câmara foi deferido um pedido dos ex-vereadores João José Silva e Artur Simões de ser-lhes pago um subsídio de reintegração na sua actividade privada, como compensação pelo tempo de serviço prestado como vereadores, no montante global de € 41.000.

Acho incrível que estes dois ICA's, tendo deixado a Câmara de Alcanena numa situação económica e financeira miserável, literalmente à beira da falência, venham agora pedir que lhes seja pago um subsídio de reintegração que ascenderá a € 41.000.

Pode ser legal - na notícia informam que há já um parecer e uma decisão -, mas não deixa de ser censurável ética e socialmente. Para as pessoas terem uma noção do que se passa, a Câmara de Alcanena neste momento debate-se com problemas gravíssimos a nível de tesouraria, não havendo dinheiro literalmente para nada, nem sequer para gasolina!

Continuam a cair facturas de fornecedores no departamento financeiro da Câmara e continua-se sem se conseguir perceber o que foi feito do dinheiro da Câmara e onde é que ele foi efectivamente gasto e porquê. Isto para além de ser altamente discutível que estes vereadores tenham direito a este subsídio, quando ele já terá sido revogado e quando se destinava a compensar os vereadores que tinham abandonado a sua actividade privada e sacrificado-a durante o tempo de permanência em serviço público exclusivo. Ora, querem-me dizer que estes 2 ex-vereadores abandonaram as suas actividades privadas durante os últimos 8 anos…?!! Ou, por ex. no caso do Artur Simões, que terão alguma dificuldade ou prejuízo material em voltar à sua profissão?!!

Espero que a autarquia, mesmo que seja obrigada a pagar isto, que apenas lhes pague quando resolver o sufoco financeiro e de tesouraria em que se encontra. O interesse público e o superior interesse da autarquia assim o exigem. Se não há dinheiro nem para gasolina, também não pode existir agora dinheiro para pagar de imediato € 41.000 a quem arruinou completamente as finanças do concelho.

Acresce que continuam a correr termos processos na IGAL, que poderão (a julgar pelo que se falou nas eleições) determinar responsabilidades financeiras pessoais e directas para estes 2 vereadores. Não seria melhor esperar pela resolução desses processos antes de se pagarem essas quantias…?

Que mais surpresas nos reservará o estado miserável em que os ICA’s deixaram a Câmara…?

Plano de Ordenamento do PNSAC

Está em fase final a discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros (PNSAC), que dura há já alguns anos. Este é um diploma que vai ter um grande impacto na nossa zona e especificamente na freguesia de Minde, implantada quase totalmente dentro do PNSAC.
Ultimamente, começaram-se a ouvir várias vozes de descontentamento contra várias medidas, consideradas incompreensíveis e de pura demagogia e burocracia do Ministério do Ambiente. Será, provavelmente, mais um caso de burocratas sem experiência de terreno e de vida, quer social, quer profissional, que na profundeza de gabinetes acabam por decidir muito da nossa vida. E isto vale tanto para os burocratas que estão em Bruxelas como para aqueles que estão em secretarias do ambiente e em direcções gerais de que a maioria de nós nunca ouvi falar.

Será bom a nossa Junta de freguesia e a nossa Câmara, como têm feito outras, ao lado de associações diversas, analisar esse plano de ordenamento e ver se há algo chocante que queiram fazer para a nossa zona.

Não se esqueçam do famoso topógrafo que chegou ao alto da Serra e perguntou, numa visita no âmbito da actualização do PDM de Alcanena, porque é que as gentes de Minde insistiam tanto em construir para os lados errados, quando tinham ali uma planície tão agradável, plana e soalheira para construir e viver… Essa planície, como se imagina, é a mata de Minde…!

concelho Alcanena integra Cultrede

O concelho de Alcanena integra o projecto CULTREDE. Ainda não se sabe quais os 5 espectáculos ou projectos foram apresentados à Cultrede ou aqueles que irão ser apresentados no concelho. Este é um projecto que visa "promover o desenvolvimento cultural das comunidades e contribuir para a elevação da qualidade de vida dos cidadãos, através da descentralização, diversificação e qualificação da oferta cultural e artística." Um dos objectivos do Materiais Diversos, também.

Mais notícias aqui.

Não há dinheiro para mandar cantar um cego!

Cada vez se descobre mais a situação miserável em que os ICA's deixaram a Câmara de Alcanena. São dívidas atrás de dívidas e uma tesouraria completamente depauperada. Não há palavras para descrever tamanha irresponsabilidade. A única questão que se me assoma é: mas, afinal, o que é que fizeram ao nosso dinheiro e ao dinheiro dos empréstimos e subsídios extraordinários públicos de que beneficiaram durante todos estes anos?!

Este ano, devido à difícil situação financeira do município, a Presidente Fernanda Asseiceira já confessou ao blog Navegantes que não vai haver iluminação de Natal em Alcanena. Por não haver dinheiro.

E em Minde? Há dinheiro para iluminações de Natal?
E, já agora, como é que andam as finanças da Junta? Dado que as contas da Junta são sempre apresentadas e aprovadas na última assembleia do ano, onde também é apresentado o orçamento para o próximo ano, já se deveria saber qualquer coisita. Na última assembleia, não se viu nada disso, mas também ninguém reclamou. Será que já foram apresentadas e ninguém deu por ela?! Agora que existem novos elementos na assembleia de freguesia, bem que a Junta podia dar um salto qualitativo e quantitativo na disponibilização de informação à população. A malta agradecia...

Conservatório de Música Caorg

Este é um dos expoentes máximos da terra de cultura que é Minde.
Sabia, por ex., que a Filarmónica da Sertã tem 13 elementos a estudar música em Minde? (veja o link)
Mas que o desejo deles é ter um próprio Conservatório...?

Dívida da Câmara e auditoria

A dívida da Câmara de Alcanena a fornecedores ascende a mais de 5 milhões de euros. A situação herdada pela nova Presidente parece que é calamitosa. Continuam a chegar dívidas aos serviços da Câmara, que não têm mãos a medir com pedidos de pagamento de fornecedores e até das empresas municipais e das Juntas de Freguesia do concelho. Perante a situação, o novo executivo decidiu já avançar para a tão esperada auditoria financeira e legal à Câmara. Há inúmeras situações que suscitam muitas dúvidas no novo executivo, que se deparou com arquivos desorganizados ou em parte incerta e, inclusivamente, situações de adjudicações directas feitas nos últimos dias da dinastia Ica. É importante colocar tudo em pratos limpos, até para se perceber o que foi feito e de que ponto se parte. Para piorar esta situação, a partir de 2010 as transferências centrais e as receitas próprias das autarquias vão descer, prevendo-se, infelizmente, uns anos de vacas magras para o nosso município...

Simultaneamente com esta situação, continuam a correr processos na Igal, referentes a processos urbanísticos aprovados pelo executivo Ica e que estão em vias de ser anulados por aquela entidade inspectiva.

Resumindo e concluindo: parece que vamos ter de esperar uns bons meses para se meter ordem na casa!!

Algumas notícias sobre o tema: blog navegantes, Torrejano online (tb aqui e aqui), no Mirante e no Jornal de Negócios.

Assembleia de Freguesia

Afinal parece que é hoje.
Está agendada para esta quinta-feira, pelas 21.30h., uma assembleia de freguesia, em Minde. Terá lugar no local habitual, no edifício da Junta.

ps: Na sexta-feira, pelas 21.00h e em Alcanena, no teatro S. Pedro, teremos Cláudia Gaiolas e o grupo Boca de Cena, com a peça "os Terroristas".
(post corrigido)

Festival Materiais Diversos

Grande festival que estamos a ter. Grande animação em Minde. De dia, à noite... Minde é mesmo uma terra à parte. É uma terra de cultura.

Sorria, você está em Minde!

www.autarquias.org

PARA DIVULGAÇÃO:

Caro cidadão,

A partir de hoje, tem ao seu dispor a plataforma autarquias.org.

Com o autarquias.org os cidadãos podem alertar os municípios para as mais variadas situações, desde de Lixos na via pública, postes de iluminação que não o funcionam, buracos na via pública, equipamento danificado, problemas nos abastecimentos, ou outros tipos de problemas, que muitas das vezes as Câmaras Municipais não tem conhecimento.

Os cidadãos podem acompanhar as respostas das autarquias aos alertas apresentados por outros cidadãos, como também participarem nesses mesmos alertas adicionando comentários.

O autarquias.org permite também a criação de debates por cidadãos que pretendem discutir assuntos que lhes pareçam pertinentes com outros cidadãos e com o próprio município ou questionar a autarquia sobre um assunto do interesse de todo o município., como também a abertura de petições.

Participe neste projecto.

www.autarquias.org

Ora aqui está um excelente instrumento! Aproveitem-no.

Reunião Assembleia de Freguesia de Minde - 17/11

Dia 17 de Novembro, terça-feira, pelas 21h30m, é dia de assembleia de Freguesia.

Bem, uma coisa teve a lista do NOVO RUMO a seu favor! Agora, todos sabem quando é que vai haver reunião! Nos últimos anos, isso era um acontecimento tabu.

A ordem de trabalhos desta reunião tem 2 pontos interessantes:

1.  Decidir-se (é mais tomar conhecimento, parece-me…) quanto é que o Presidente Fresco irá ganhar por mês durante os próximos 4 anos;

2.  E iniciar-se a discussão da Revisão do Regulamento da Assembleia de Freguesia (sinceramente, não sei exactamente do que trata o regulamento da assembleia de freguesia).

Actualmente o Presidente da Junta exerce funções a meio tempo, recebendo, segundo parece, cerca de € 610 acrescido de ajudas de custo de cerca de € 350, tendo direito ainda a subsídio de transporte, de refeições, férias remuneradas e subsídio de férias e de Natal.

Irá o Presidente da Junta manter esta remuneração? Irá prescindir da mesma, exercendo o cargo gratuitamente como os antecessores, tendo apenas direito a ajudas de custo, devidamente comprovadas? Ou, com a maioria absoluta obtida, irá passar a exercer funções a tempo inteiro, auferindo cerca de € 1.200 por mês, com subsídios de Natal e férias equivalentes.

PS: Porque é que não marcam as assembleias de freguesia para as sextas-feiras, onde mais público pode estar presente?

Actualização à notícia: na reunião da assembleia de freguesia foi aprovado, por unanimidade, que o Presidente da Junta de Freguesia exercerá o cargo em regime de meio-tempo, tendo assim direito à remuneração pelo exercício do cargo, no montante de € 610,43 brutos mensais, com subsídio de Natal e de Férias. Há igualmente direito a abono para despesas (€ 177,76), tendo os restantes membros da Junta também direito a € 118,51 para as suas despesas.


Nota: o Debater-Minde concorda com a remuneração do Presidente da Junta. Até devia ser mais. O mesmo vale para qualquer cargo público, a começar pela Presidente da Câmara e os cargos de vereador.