transparência

Conhecer e escrutinar as compras por ajuste directo de toda e qualquer entidade pública passou a estar ao alcance de todos os cidadãos. Este passo de gigante na transparência da administração pública não resulta directamente de uma medida do Estado, mas da iniciativa da Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL).

Se se quiser saber, por exemplo, que compras é que uma Junta de Freguesia fez, a quem e por quanto o fez, não há qualquer problema. Basta aceder ao site http://transparencia-pt.org/, escrever o nome da autarquia no campo “pesquisa” e clicar. No monitor do computador surgem então todas as aquisições de bens e serviços efectuadas por ajuste directo por aquele entidade, desde Agosto de 2007, com indicação da data, do nome do fornecedor, do objecto da aquisição e do preço.

Podemos escrever nomes referentes a autarquias (câmara e junta), empresas públicas, empresas do sector empresarial do estado, institutos públicos, organismos públicos, etc.. Podemos até procurar pelo nome das empresas a quem foram adjudicados directamente serviços.


É um site particular, que faz o que os sites oficiais não fazem. Ainda não está exaustivo mas dá logo para ver onde é gasto parte do nosso dinheiro. Apena aparecem as adjudicações directas: aquelas que não necessitam de contraditório, não estão sujeitas às regras da concorrência, aquelas que podem ser contratadas directamente pelos serviços às empresas.

Curiosamente, relativamente à nossa Junta de Freguesia ainda não aparecem quaisquer resultados. Tinha ideia que tinham sido adquiridos alguns serviços a empresas particulares, sem qualquer concurso público ou mediante convite. Mesmo da Câmara aparecem poucos resultados. Ao contrário de outras Câmaras e Juntas.