Festival Materiais Diversos

Grande festival que estamos a ter. Grande animação em Minde. De dia, à noite... Minde é mesmo uma terra à parte. É uma terra de cultura.

Sorria, você está em Minde!

www.autarquias.org

PARA DIVULGAÇÃO:

Caro cidadão,

A partir de hoje, tem ao seu dispor a plataforma autarquias.org.

Com o autarquias.org os cidadãos podem alertar os municípios para as mais variadas situações, desde de Lixos na via pública, postes de iluminação que não o funcionam, buracos na via pública, equipamento danificado, problemas nos abastecimentos, ou outros tipos de problemas, que muitas das vezes as Câmaras Municipais não tem conhecimento.

Os cidadãos podem acompanhar as respostas das autarquias aos alertas apresentados por outros cidadãos, como também participarem nesses mesmos alertas adicionando comentários.

O autarquias.org permite também a criação de debates por cidadãos que pretendem discutir assuntos que lhes pareçam pertinentes com outros cidadãos e com o próprio município ou questionar a autarquia sobre um assunto do interesse de todo o município., como também a abertura de petições.

Participe neste projecto.

www.autarquias.org

Ora aqui está um excelente instrumento! Aproveitem-no.

Reunião Assembleia de Freguesia de Minde - 17/11

Dia 17 de Novembro, terça-feira, pelas 21h30m, é dia de assembleia de Freguesia.

Bem, uma coisa teve a lista do NOVO RUMO a seu favor! Agora, todos sabem quando é que vai haver reunião! Nos últimos anos, isso era um acontecimento tabu.

A ordem de trabalhos desta reunião tem 2 pontos interessantes:

1.  Decidir-se (é mais tomar conhecimento, parece-me…) quanto é que o Presidente Fresco irá ganhar por mês durante os próximos 4 anos;

2.  E iniciar-se a discussão da Revisão do Regulamento da Assembleia de Freguesia (sinceramente, não sei exactamente do que trata o regulamento da assembleia de freguesia).

Actualmente o Presidente da Junta exerce funções a meio tempo, recebendo, segundo parece, cerca de € 610 acrescido de ajudas de custo de cerca de € 350, tendo direito ainda a subsídio de transporte, de refeições, férias remuneradas e subsídio de férias e de Natal.

Irá o Presidente da Junta manter esta remuneração? Irá prescindir da mesma, exercendo o cargo gratuitamente como os antecessores, tendo apenas direito a ajudas de custo, devidamente comprovadas? Ou, com a maioria absoluta obtida, irá passar a exercer funções a tempo inteiro, auferindo cerca de € 1.200 por mês, com subsídios de Natal e férias equivalentes.

PS: Porque é que não marcam as assembleias de freguesia para as sextas-feiras, onde mais público pode estar presente?

Actualização à notícia: na reunião da assembleia de freguesia foi aprovado, por unanimidade, que o Presidente da Junta de Freguesia exercerá o cargo em regime de meio-tempo, tendo assim direito à remuneração pelo exercício do cargo, no montante de € 610,43 brutos mensais, com subsídio de Natal e de Férias. Há igualmente direito a abono para despesas (€ 177,76), tendo os restantes membros da Junta também direito a € 118,51 para as suas despesas.


Nota: o Debater-Minde concorda com a remuneração do Presidente da Junta. Até devia ser mais. O mesmo vale para qualquer cargo público, a começar pela Presidente da Câmara e os cargos de vereador.

iluminações de Natal

Lisboa: Sá Fernandes afirma legalidade da adjudicação das iluminações de Natal

O vereador do Espaço Público na Câmara de Lisboa, Sá Fernandes, recusou hoje qualquer ilegalidade na adjudicação das iluminações de Natal, depois de o PSD e CDS-PP o terem acusado de violar a lei da contratação pública.

E em Minde? E este ano?

Novidades da Câmara

Teve lugar no dia 5/10 a 1.ª reunião do novo executivo municipal. Foram divididos os pelouros executivos entre a Presidente e a nova Vice-Presidente, Dra. Maria João Gomez.

No blog Navegantes dos Mares está um pequeno resumo dessa reunião, que transcrevemos:

"Fernanda Asseiceira, apresentou o elenco de vereação para o seu mandato. Assim, além da presidente, ficarão os três eleitos pelo PS a tempo inteiro, ficando a vereadora Maria João Gomez com o cargo de vice-presidente.
Os pelouros ainda não foram atribuídos na totalidade, tendo sido apenas apresentados e aprovados as responsabilidades da Presidente do executivo e da Vice-Presidente.

Assim, Fernanda Asseiceira, ficará com os pelouros da Administração Geral e Financeira, Cultura e Turismo, Ambiente, Desenvolvimento Social, Planeamento e Estatística, Obras Particulares, Imagem e Comunicação e Apoio às Freguesias. À vice-presidente, foram atribuídas as valências da Educação, Juventude, Desporto, Tempos Livres, Bibliotecas e Museus. Os pelouros atribuídos aos outros dois vereadores que trabalharão a tempo inteiro, (Luís Pires e Hugo Santarém) serão anunciados na próxima reunião do executivo.

À margem da reunião e questionada pelos jornalistas, Fernanda Asseiceira, declarou que vai avançar com uma auditoria à autarquia, para se ter conhecimento real da situação económica e financeira da mesma, a fim de, poder fazer uma análise e um estudo realista sobre a forma de cumprir o projecto eleitoral apresentado aos munícipes.

Também questionada, sobre uma possível reestruturação dos recursos humanos da câmara, a edil não avança com qualquer decisão sem saber no concreto, como está estruturado e distribuído aquele sector."

Algumas notas:
1.   A nova Vice-Presidente terá grandes capacidades técnicas, além de pertencer ao círculo íntimo de confiança pessoal e política da nova Presidente. Por isso foi nomeada para o cargo. Mas não posso deixar de lamentar que o novo Vice-Presidente não seja o nosso Luís Pires, n.º 2 da lista. Não deixará, contudo, de estar destinado a outros lugares, que penso que lhe serão mais adequados, designadamente na análise, levantamento e resolução de muitos problemas das populações e a criar projectos e ideias para o desenvolvimento da terra.
2.   Com tanto pelouro já atribuído, não vejo que grandes responsabilidades restarão para os restantes vereadores. Provavelmente, o que existirá é uma subdivisão de pelouros já atribuídos. Parece-me lógico o vereador Hugo Santarém auxiliar a Presidente na parte de obras e urbanismo ou a Vice-Presidente na parte da juventude. Tal como o nosso Luís Pires auxiliar na parte de desporto, turismo, comunicação e apoio às freguesias, desenvolvimento social, etc..
3.   Espero que dentro dos pelouros já atribuídos ou daqueles a atribuir esteja um ligado ao apoio ao empresariado local, às colectividades, aos jovens à procura de 1.º emprego, etc.. (também áreas que me parecem muito ajustadas ao nosso Luís Pires).
4.   Ao que parece, o que tem de ser tem mesmo muita força. Após tanta gente ter pedido, como aqui e aqui, parece que vai existir mesmo uma auditoria à Câmara. E esta auditoria de certeza que não vai ficar arquivada nos confins da Câmara...
5.   Parece que muitos abusos a nível de funcionários da Câmara também vão terminar. Casos em que certos trabalhadores com produção muito duvidosa ganhavam ao fim do mês, com horas extraordinárias contínuas durante meses, mais que o próprio Presidente, certamente vão acabar...

auditem mas é tudo...

Meto-me a ler as notícias sobre o maior desfalque da história recente portuguesa (o caso dos submarinos, "negociados" por essa anedota de político que dá pelo nome de Paulo Portas) e penso pensar em todas as recentes escandaleiras no empresariado nacional, ligado a grandes partidos (principalmente PS, PSD e CDS). Já não sabemos com quem podemos contar e quem está onde está por mérito próprio ou se está apenas por empurrãozinho, cunhazinha, desfalque aqui, desfalque ali, corrupção, aproveitamento, o olhar e assobiar para o lado, etc., etc..

É um vírus que está em todo o lado. Inclusivamente, mordeu em vários pontos em Alcanena. Mesmo nas recentes eleições viu-se o seu efeito, com a colocação cirúrgica de alguns elementos em listas partidárias, não se sabe (nem saberá nunca, julgo) a mando de quem ou porquê.

Por estes motivos é que é essencial, depois de uma longa estadia de uma ou várias pessoas no governo de uma qualquer entidade, os governantes/dirigentes que entram levarem a cabo um profundo exame às contas e aos negócios. Porque, infelizmente, na maioria das vezes descobrimos podres e vícios que devem ser denunciados e, depois de provados, levar à condenação ou repreensão dos culpados.

Quem está em cargos públicos (incluindo empresas públicos ou para-públicas) está para o bom e para o mal e deve ser duplamente escrutinado. Deve obedecer à lei e ser eticamente irrepreensível. Gostava que na Câmara de Alcanena, até para acabarmos com bocas e dúvidas (ora é o IGAL para a frente, IGAL para trás, PDM para cima, PDM para baixo, construtora S para aqui, construtora L para acolá) se procedesse de imediato a isso!

Na Junta de Minde não vai acontecer. Só talvez em 2013. É pena.

Actualização tomada de posse órgãos autárquicos

Deram-se já as tomadas de posse na nossa Junta de Freguesia e na câmara de Alcanena.

Na Junta, como se esperava e como há muito antecipámos, não foi a Verónica Reis a avançar para formar a junta, mas sim o n.º 4 da lista, António Cândido Fiel, que continua como tesoureiro, ficando Carlos Abreu Francisco como secretário. Verónica Reis funcionou como uma testa-de-ferro, permitindo à lista ICA cumprir a lei da paridade e colocar um elemento do Covão do Coelho nos 3 primeiros, à imagem do que se passou com a principal lista adversária. Os eleitores da freguesia agradecem a transparência, estamos certos, ficando também agradecidos a Verónica Reis por se submeter a estes desmandos. Temos mulher de pulso, pelos vistos…

Assim, tendo ganho as eleições a lista ICA, passou Verónica Reis, de 28 anos e claramente sem experiência para o lugar, a ocupar o cargo de Presidente da Assembleia de Freguesia, numa assembleia onde as localidades de Covão do Coelho e do Vale Alto têm maioria absoluta, em termos de membros residentes nessas freguesias. Os cargos de 1.º e 2.º secretários da assembleia de freguesia, a quem, nos termos da lei, cabe redigir as actas da assembleia de freguesia, ficaram entregues a Joaquim Carreira Vieira e Maria Ivone Henriques.

Esperemos que não deixem acontecer a palhaçada de outros anos, em que o Presidente da Assembleia de Freguesia e os secretários (e, já agora, os restantes membros da assembleia) se demitiram das suas funções e quem acabava por elaborar a acta era o Presidente da Junta de Freguesia, António Fresco (que nem tem direito de voto nessa assembleia…!).

Quanto à Câmara, não existiram especiais novidades, tendo todos os eleitos tomado posse. Ao contrário do que alguns esperavam, Marcelino Camacho e João José Silva não renunciaram aos mandatos e vão mesmo assumir os cargos de vereadores, tal como Renata Henriques, do PSD. Esperemos que a maioria PS, designadamente o nosso Luís Pires, os trate com o mesmo respeito, dignidade e importância com que durante os últimos 8 anos estas duas excelências ICAs trataram os restantes vereadores da oposição… Quanto aos mandatos de vereadores a tempo inteiro, estes foram assumidos por todos os eleitos do PS, como já se esperava. Na assembleia municipal tomou posse como Presidente Silvestre Gonçalves Pereira, secretariado por Rosália Ribeiro Jorge e Ana Maria Capaz Cunha Menezes, respectivamente.