21/11/2011

Reforma do poder local IV - os vereadores e a forma de eleição na Câmara

Esta será a grande alteração que o governo quer fazer no poder local em Portugal:
  • O n.º de vereadores nas câmaras, com e sem pelouro, dimiuirão drasticamente, passando a haver limites mais restritos àqueles que são permitidos;
  • Os executivos municipais passarão a ser constituídos única e exclusivamente pelos membros da lista mais votada;
  • Deixarão de existir 2 votações, uma para a Câmara e outra para a Assembleia Municipal. Agora há uma lista à assembleia, encabeçada pelo candidato a Presidente da Câmara;
  • Os vereadores não serão indicados pelos lugares da lista mas serão escolhidos de entre os membros eleitos na lista pelo Presidente da Câmara eleito (o n.º 1 da lista).
Em Alcanena, esta alteração terá como efeito imediato a diminuição do n.º de vereadores, que passarão de 6 para 4 (+ o Presidente). Por aqui não há grande novidade, já que serão todos da mesma lista. A novidade será o facto de apenas 2 poderem estar com pelouro e em regime de tempo inteiro (também não me parece que Alcanena precise de mais...).

ps: a parte menos positiva  é que a partir de agora o Presidente escolhe quem serão os seus vereadores. À frente irão aqueles das várias freguesias que ganham votos, escolhendo depois os Presidentes aqueles que verdadeiramente nos irão governar e que não foram por nós votados (só indirectamente)...

02/11/2011

Minde não para

Acabou de terminar a III Edição do festival Materiais Diversos, que voltou a encher Minde e o concelho de Alcanena de artistas e actividades culturais que nem todos os dias vemos em Portugal...! É uma aragem de ar fresco e que cria um dos sítios noturnos mais animados de Minde: as "grafic nights".
Teve também lugar, já integrado na semana cultural da AMC, o concerto do aniversário da banda filarmónica de Minde. Estão a tocar que é um regalo. Um grande aplauso a todos, especialmente ao Maestro, que levou a banda para outra dimensão.
Até Domingo terá lugar a semana cultural da AMC - Associação Minde Cultural, com o objectivo de apresentar à população a associação e o projecto da Fábrica da Cultura. Teremos vários espectáculos a cargo das várias associações e de parceiros/amigos. Nas noites de 5.ª. 6.ª e Sábado o espaço noturno da gráfica de Minde vai estar aberto, agora para o fado e para as "babosa fests".
Promete.

21/10/2011

Antiga unidade industrial em venda em Minde - Possível local p/ projectos comunitários

Um dos "monos" mais antigos de Minde vai à praça até ao fim do ano. Trata-se da fábrica desactivada e em ruínas que fica ao lado das piscinas de Minde, por baixo do Bália. Vai a hasta pública, podendo as propostas ser apresentadas até ao dia 14/12/2011.
Trata-se de um edifício com uma área total de terreno de 3.142 m2. O preço base é de apenas € 38.000 (obviamente, terá custos de demolição e resconstrução, porque dali não se aproveita nada). Poderia ser uma opção para alguns projectos em Minde.
Para quem não está a ver do que se trata, aqui ficam fotos:

06/10/2011

Reforma do poder local III - as empresas municipais - a "EMA" em Alcanena

No sector empresarial local a reforma do poder local vai ter um grande impacto. O objectivo é a racionalização, leia-se a redução do n.º de entidades e a redução de custos.
Os critérios principais já anunciados são, basicamente, os seguintes:
  • Extinção das entidades empresariais que tenham prejuízos há mais de 3 anos;
  • Extinção das entidades empresariais que estejam em falência técnica, com capitais próprios negativos nos termos da lei comercial;
  • Extinção das entidades empresariais cujos subsídios de exploração dos respectivos municípios sejam superiores a 50% nas suas receitas.
Também esta parte da reforma vai ter efeitos em Alcanena. A entidade empresarial local, uma empresa municipal, em Alcanena é a EMA - Empresa de Melhoramentos de Alcanena, SA, cujo activo é o Cineteatro S. Pedro, em Alcanena, consistindo a sua aúnica ctividade na exploração e dinamização desse cineteatro.
É uma empresa há muito tecnicamente falida, com uma dívida enorme a terceiros (cerca de € 500 mil decorrentes das obras de remodelação do cineteatro no consulado ICA), completamente deficitária em termos de exploração e dependente da Câmara de Alcanena para poder funcionar.
Difilcimente esta empresa subsistirá no futuro, quer por não ter viabilidade fora da esfera da Câmara, quer porque a sua existência nos moldes actuais não será, em princípio, permitida.
Provavelmente, a única alternativa consistirá na sua dissolução, com transferência para a Câmara do edifício do cineteatro, juntamente com a dívida da empresa. Nessa altura, o impacto nas contas da autarquia será grande.
Mas há que esperar para ver.

01/10/2011

A reforma do poder local II (ainda a junção de freguesias em Alcanena)

Em face da transposição dos critérios da anunciada nova reforma do poder local há 3 freguesias que obrigatoriamente terão de se agregar com outras freguesias do concelho: Moitas Vendas, Malhou e Vila Moreira.
As restantes freguesias cumprem com os critérios base para permanecerem como estão. No entanto, isso não deverá acontecer, dado que para que estas 3 freguesias têm de se agregar a freguesias contíguas.

Sendo assim, em função da contiguidade territorial, equilíbrio populacional do concelho e identidade funcional e social., vias de acesso, etc., este poderá vir a ser o novo quadro das freguesias do concelho de Alcanena:
  1. Minde – Moitas (4.147 habitantes)
  2. Alcanena – Vila Moreira (5.132 habitantes)
  3. Serra de Sto. António
  4. Bugalhos
  5. Monsanto
  6. Louriceira, Malhou e Espinheiro

Outra hipótese é as Moitas não se juntarem a Minde mas sim a Alcanena e Vila Moreira (até porque a sede do concelho é Alcanena) e, também, apenas o Malhou e a Louriceira (cujos centros distam 1,2kms). Esse cenário é o seguinte:
  1. Alcanena - Vila Moreira - Moitas Vendas (5.986 habitantes - 43,11% dos habitantes do concelho) - as instalações e sede da junta deveria ficar nas Moitas
  2. Minde
  3. Serra de Sto. António
  4. Bugalhos
  5. Monsanto
  6. Espinheiro
  7. Malhou e Espinheiro
Ps: isto é tudo indicativo, pois só em 2012 teremos aqui na Câmara as certezas quanto ao que vai ser feito; vejam aqui os dados das freguesias e o mapa das freguesias, que irão servir para as decisões do governo.

27/09/2011

Reforma do poder local I

Foram já publicadas as grandes linhas da reforma do poder local, que até ao final de 2012 mudará consideravelmente o panorama das câmaras, freguesias e empresas municipais ou para-municipais.

As regras a aplicar ao concelho de Alcanena serão as seguintes:
  • As freguesias predominantemente rurais terão de ter um mínimo de 500 habitantes;
  • As freguesias maioritariamente urbanas terão de ter um mínimo de 1.000 habitantes.
Ora, estes 2 critérios não estarão ainda regulamentados, pelo que não é fácil de saber o impacto que tal poderão (ou não) vir a ter em Alcanena, que apresenta a seguinte população por freguesia (censos 2011):

140201: Alcanena
4 158
140202: Bugalhos
1 091
140203: Espinheiro
550
140204: Louriceira
583
140205: Malhou
773
140206: Minde
3 293
140207: Moitas Venda
854
140208: Monsanto
883
140209: Serra de Santo António
725
140210: Vila Moreira
974

12/09/2011

Resultados da freguesia de Minde do Censos 2011

Os resultados da freguesia de Minde no Censos 2011, no que diz respeito à população, foram, penso, muito satisfatórios.

De 2001 a 2011 a freguesia de Minde manteve praticamente inalterada a mesma população residente. Assim, nos censos de 2001 a freguesia tinha 3.311 e, em 2011, tem 3.293 pessoas.
A redução de 18 pessoas é irrelevante.
Julgo que são boas notícias.
Já o concelho de Alcanena tem, em 2011, 13.884 pessoas residentes. Em 2001 tinha 14.600... Verificou-se uma perda de 716 pessoas, sendo já um n.º assinalável (+ de 5% da população...!).
ps: A população residente da freguesia de Minde corresponde a 23,72% da população residente do concelho de Alcanena.

30/08/2011

Falta de estacionamento crónico em Minde

O ordenamento urbano de Minde vai de mal a pior. Depois das obras feitas há uns anos, que alteraram completamente o sentido do tráfego automóvel no centro de Minde e que simultaneamente retiraram a esse centro vários lugares de estacionamento (hoje em dia é óbvio que só prejudicaram a vitalidade do centro de Minde...), vemos agora as obras da estrada Minde-Vale Alto ir ainda mais longe. Agora, para se estacionar nessa estrada vai ser preciso quase um milagre, sendo que ao pé do Bália café os carros vão ter de se acumular nas estradas circundantes.
Mas isto tem alguma ponta por onde se pegue?! Quem é que teve a ideia deste aborto de projecto? Será que não sabem que são necessários estacionamentos?! Os Srs. Vereadores não passam naquela estrada há anos e não vêem os carros lá parados?

06/06/2011

Resultados das legislativas 2011 em Minde e Alcanena

Alcanena (concelho):
PSD: 41,35%
PS: 22,46%
CDS: 12,20%
CDU: 8,88%
BE: 6,11%
Outros: 4,6%
Brancos: 2,83%
Abstenção: 40,17%

Minde (freguesia):
PSD: 53,66%
PS: 14,27%
CDS: 14,01%
CDU: 6,23%
BE: 4,46%
Outros: 3,95%
Brancos: 1,97%
Abstenção: 34,48%

27/05/2011

Mais um escândalo em Alcanena!!

A Câmara Municipal de Alcanena acabou de aprovar a sua participação no aumento de capital da empresa COMPINENA - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE ALCANENA.
O que é a COMPINENA? A COMPINENA foi uma parceria sempre mal explicada entre a Câmara de Alcanena e o GRUPO LENA que levou à construção do Hotel Eurosol em Alcanena.
Ao que parece, esse hotel tem dado sempre prejuízo e os accionistas têm sido chamados a injectar lá mais e mais capital. Ora, até aí tudo bem. O que está mal é uma Câmara ser accionista de um hotel e andar constantemente a subsidiá-lo com dezenas de milhares de euros, quando anda a dizer a toda a gente que não tem dinheiro para nada.
Isto é uma vergonha. Uma Câmara não tem nada que andar a investir em hotéis, principalmente quando não lá manda nada, tem apenas 15% e tem lá de injectar constantemente dinheiro.
Como é possível numa altura em que se fala que todas estas coisas têm de ser vendidas, a Câmara de Alcanena em vez de vender a participação ainda lá vai injectar mais € 150.000 ?!
Ver notícia no Mirante aqui.

25/05/2011

Reordenação administrativa do concelho de Alcanena

Na sequência de um e-mail que recebemos, opino acerca da mais que provável reordenação nas autarquias locais em Portugal que aí vem, até por ser imposição do triunvirato que agora nos irá governar até 2013/14 (FMI, UE e Banco Europeu).

Julgo que terá maior incidência nas freguesias do que nos concelhos. De qualquer forma, dada a história, cultura, meio socioeconómico, concelhos envolventes, n.º de eleitores e população e, claro, a pouca vontade de PS e PSD de mexerem nisto, o concelho de Alcanena provavelmente será poupado a uma fusão com um concelho limítrofe (que seria Torres Novas). Em Santarém as atenções recairão nos seguintes concelhos, que, a haver coragem, deverão integrar-se noutros: Entroncamento, Barquinha, Constância, Alpiarça, Sardoal e Golegã.

Mas, no concelho de Alcanena existem 10 freguesias, muitas delas com um território e população muito reduzidas, sem qualquer fundamento para a sua existência. É chocante o caso das seguintes 3 freguesias, que todas somadas têm apenas 1.827 eleitores e que distam umas das outras meia-dúzia de quilómetros: Malhou, Espinheiro e Louriceira.
Os edifícios das Juntas de Freguesia do Malhou e da Louriceira estão separados, em linha recta, por 1.200m...! Basta ver no mapa como tudo isto não faz hoje muito sentido. É igual à distância entre a rotunda no fim da Avenida de Minde, onde está o stand de automóveis, e o Restaurante do Macaco...
São 3 freguesias necessariamente a fundir numa só. Com esta simples alteração e que parece óbvia, o concelho passaria já de 10 freguesias para 8 freguesias. Isto não tem nada contra essas freguesias e as suas gentes. Mas não dá como fugir a esta realidade. E de resto, até penso que só terão a ganhar em ficarem os serviços da freguesia centralizados, até do ponto de vista da relação com a Câmara. 

Por enquanto, não será aconselhável ir mais além, muito embora facilmente se chegariam às 5 freguesias no concelho de Alcanena...

16/05/2011

Obras estrada Minde - Vale Alto

É impressão minha ou o engenheiro que está com as obras da estrada de Minde para o Vale Alto precisa de calibrar um bocado as medidas? A estrada está a ficar a uma cota tão alta que algumas pessoas para saírem de casa para meterem o pé no passeio vão ter de subir escadas...

11/05/2011

novos links: fiscalização actos públicos

Adicionámos 2 novos links à coluna lateral do blog, para que fiquem disponíveis permanentemente e à mão de semear... 2 links para os sites que, muito facilmente, permitem-nos fazer uma pesquisa acerca dos contratos públicos celebrados, especialmente aqueles por adjudicação directa.
Experimentem, por ex., escrever "Alcanena" e verão as adjudicações feitas pela Câmara de Alcanena. São excelentes instrumentos de controlo e transparência.
Aproveitem e utilizem.

10/05/2011

Um pequeno rescaldo do Jazz Minde 2011:

Foi o melhor Jazz Minde de sempre! Fantástico...

Ps: Este era o conteúdo de um e-mail de um amigo hoje. Acho que diz tudo.

27/04/2011

JAZZ MINDE 2011 - 6 a 8 de Maio

Aí vem mais uma edição de um ex-líbris social e cultural de Minde. Já vai na VII edição e acaba por ser sempre um dos fins-de-semana mais espectaculares do ano!
É o Jazz Minde 2011.