14/11/2010

Propostas para redução de despesas na Câmara

Efectuado o balanço do 1.º ano de governação, a Câmara de Alcanena terá reduzido o seu endividamento em 1,8 milhões de euros no último ano, o 1.º em que a autarquia foi comandada por Fernanda Asseiceira.
É um facto muito meritório e que era necessário, dado o estado em que os anteriores executivos deixaram as contas. No entanto, essa redução não é suficiente, continuando a Câmara em claro défice, estando já a ser penalizada pelas transferências do Estado para as autarquias. Os próximos anos vão ser de aperto de cinto e a Câmara está a reunir com as freguesias para colher contributos para a elaboração do orçamento para 2011. Também já comunicou uma grande redução nas transferências e pagamentos da autarquia às freguesias e aumentou para o máximo os impostos e taxas a pagar no concelho.
À imagem do que fez o PSD, o Debater-Minde associa-se a esse movimento e apela a todos os que quiserem contribuir para colocarem aqui as suas sugestões.
O que é que se pode fazer para reduzir a despesa em Alcanena?

02/11/2010

a Etar de Alcanena e o atentado à saúde pública

Como é do conhecimento de qualquer pessoa que nos últimos 20 anos tenha passado com alguma frequência por Alcanena, o mau cheiro que por ali se faz sentir raia o insuportável e, é quase certo, terá condições nefastas para a saúde da população, existindo já relatos de ocorrências anormais, principalmente em míudos. Nos últimos tempos, esse cheiro atingiu limites nunca antes vistos, tendo despoletado várias manfestações de descontentamento da população e inclusivamente convocações e desconvocações de manifestações na internet. Isto levou à realização de uma reunião na Austra, a associação que gere a Etar e os resíduos dos curtumes de Alcanena. Aqui fica um filme de uma história vergonhosa e interminável, a que ninguém consegue pôr cobro:

25/10/2010

1 para 40 (rácio entre funcionários da câmara e habitantes do concelho)

1 para 40!
Para cada 40 habitantes do concelho de Alcanena, há um 1 funcionário autárquico. E isto sem contar com funcionários das juntas de freguesia, de empresas municipais, consultores, assessores, nomeações políticas, estagiários, etc..
Isto tem um custo anual de mais de 5,5 milhões de euros.

É uma dura herança ICA. Mas nós não temos culpa desta vergonha e ela não pode continuar e muito menos aumentar!!

20/10/2010

Aumento do IMI e IRS em Alcanena e mais uma mega-atribuição de tachos

O que se está a passar na Câmara de Alcanena começa a atingir contornos muito sérios.
Foi publicado o edital para uma assembleia municipal a ter lugar esta sexta, dia 22, pelas 21h, contendo na ordem de trabalhos a definição das taxas de IMI (contribuição autárquica), de IRS (na parte que é atribuída à autarquia ou devolvida à população) e de derrama (um adicional sobre o lucro das empresas).
Corre já em Alcanena que a Câmara se prepara para aumentar para o máximo as taxas de IMI e para cobrar o máximo permitido de IRS...
É escandaloso que numa altura em que os impostos a nível nacional vão atingir máximos históricos que a Câmara de Alcanena, em vez de reduzir as suas despesas, veja exigir mais um esforço considerável aos habitantes do concelho!!
Peço a todos os que possam impedir isto que se mexam!!

Enquanto por um lado a Câmara faz isto, por outro acabou de publicar no seu site a abertura de um concurso para admitir para os seus quadros 32 (trinta e dois) funcionários! Como é que é isto possível, com o que se tem dito das dificuldades da Câmara e com esta a querer aumentar tudo o que são impostos e taxas?! Ninguém pode fazer nada quanto a isto?!

09/10/2010

Programação teatro S. Pedro e multa do governo à Câmara

Minde é uma terra diferente.
Se por aqui temos actividades diferentes e estimulantes quase todas as semanas, se temos uma vida associativa impressionante, com cada minderico associado de 2 ou 3 colectividades e com estas cada vez mais com sinais de vitalidade, em Alcanena temos o caso inverso, sendo necessário a Câmara de Alcanena colocar-se como a catalisadora dos eventos culturais da terra.
Vem isto a propósito do contrato celebrado no início deste ano pela Câmara. Para minha surpresa e não obstante os apelos de falta de dinheiro que vêm da Câmara, esta não hesitou em pagar € 37.000,00 à empresa “Cultideias, Lda.”, sem concurso público.
E para quê? Para esta empresa preparar a programação cultural de 2010 do teatro S. Pedro…
Ainda gostava que me explicassem para que é que servem os serviços camarários de apoio à cultura da Câmara. O Vítor Costa, etc..
Não há fome que não dê em fartura… Isto é de bradar aos céus…
Actualização: foi-nos pedido que fosse procurada informação acerca deste contrato no site www.cultrede.com. Ele aqui fica para análise, assim como a publicação do contrato: ver.

Como já é público, devido ao descontrolo despesista dos últimos anos na Câmara de Alcanena, o governo castigou-a por excesso de dívidas. Esse castigo reflecte-se numa redução de 10% das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro, valor que ronda os € 2.165.000,00 anuais. A Dra. Asseiceira, notificada para se vir pronunciar e defender, manteve-se em silêncio, nada tendo dito para tentar evitar ou mitigar esta pesadíssima multa. Isto é de uma irresponsabilidade e negligência gravíssimas!
Palavras para quê?

24/09/2010

Assembleia Municipal

Já foi publicado no site da Câmara Municipal de Alcanena o edital a convocar uma reunião para a assembleia municipal para o próximo dia 30 de Setembro, quinta-feira.
Da ordem de trabalhos constam alguns pontos interessantes:
- regulamento municipal de apoio ao associativismo;
- conselho municipal do associativosmo local;
- eleição do provedor do munícipe;
- reorganização dos serviços autárquicos;
- apresentação da "visão, missão e objectivos estratégicos da Câmara de Alcanena";
- discussão da moção apresentada na Câmara de suspensão do mega-agrupamento escolar de Alcanena.

O edital pode ser consultado neste link.

22/09/2010

À atenção das colectividades de Minde

A Fajudis – Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém vai realizar, com o apoio da Câmara Municipal de Alcanena e do IPJ – Instituto Português da Juventude, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2010, a acção de formação "ANGARIAÇÃO DE FUNDOS E PROJECTOS", que decorrerá no Auditório Municipal de Alcanena.
É destinada a membros de colectividades / associações e terá uma duração total de 16 horas. As taxas de participação / inscrição são as seguintes: Sem Alojamento: 10€ para Associados da Fajudis; 15€ para Não Associados da Fajudis.
Para mais informações: telefone/fax 249 739 508; telemóvel 927 121 456; ou www.fajudis.org / fajudis@gmail.com
Numa época em que não há iniciativa que não necessite da bênção e do apoio do Sr. Estado (é o chamado empreendorismo do séc. XXI…), aqui está algo que vai ajudar as várias associações a obter apoios para as suas ideias e actividades, principalmente as colectividades que não têm pessoas a trabalhar a tempo inteiro ou que não são profissionais da pedinchice estatal.

16/09/2010

Acta 16/2010, de 27/07, da Câmara de Alcanena: A acta da vergonha

Já se encontra publicada no site da Câmara de Alcanena a acta n.º 16 do executivo, de 27/07/2010, na qual vários mindericos interpelaram longamente a Presidente da Câmara e os restantes vereadores acerca da extinção do agrupamento de escolas de Minde e do porquê da Câmara nada fazer para o evitar. Nessa acta estão trechos brilhantes, pela desfaçatez da Presidente da Câmara ou, no caso do vereador Luís Pires, pela profundidade da sua análise da situação...(!), quando os mindericos de forma muito inteligente pediram que todos os vereadores opinassem sobre a matéria. Fica também documentado o voto do PS contra a suspensão da extinção do agrupamento de escolas, com a contribuição decisiva do Luís Pires, ao contrário do que vinha dizendo.
Aqui fica a acta, para mais tarde recordar e como documento histórico. Nela vêm referenciados alguns dos muitos mindericos que lutaram contra o desejo da Câmara de Alcanena de centralizar tudo em Alcanena. Será um documento para se regressar antes de 2013, quando a Dra. Asseiceira e o Luís Pires já tiverem feito umas obras para calar o povo e se apresentarem como Santos imaculados e grandes amigos de Minde.

07/09/2010

Redução do vencimento de políticos

Na sequência da Lei nº 12-A/2010, foi publicada hoje a Lei n.º 47/2010, que determinou que o vencimento mensal ilíquido dos membros dos gabinetes de apoio pessoal dos presidentes e vereadores das câmaras municipais é reduzido em 5 %. A redução estabelecida não é aplicável a motoristas e secretariado, à excepção de alguns secretários pessoais. A Lei n.º 12-A/2010 já tinha determinado igual redução dos vencimentos dos Presidentes e Vereadores a tempo inteiro das Câmaras Municipais.
Isto terá efeitos directos na Câmara de Alcanena, uma vez que na última contagem verificava-se um valor de despesa durante o mandato para vereadores e para os nomeados para os seus gabinetes de cerca de € 1.500.000 (1 milhão e meio de euros)!
Na Câmara de Alcanena temos neste momento:
1 Presidente (vencimento anual de € 68,413)
3 Vereadores a tempo inteiro (vencimento anual, cada um, de € 51.756)
1 Chefe de gabinete da Presidente (vencimento anual de € 40.934)
1 Adjunto do Gabinete de apoio à Presidente (vencimento anual de € 38.234)
1 Secretária do gabinete de apoio à Presidente (vencimento anual de € 28.957)
2 Secretários de apoio aos Vereadores (vencimento anual, cada um, de € 28.957)
Esta medida de redução em 5% dos vencimentos sempre vai significar uma poupança anual em Alcanena de € 19.700 e, durante o mandato, de € 75.000. Menos mau...

31/08/2010

Alguns eventos em Minde em Setembro

Minde não pára.

Independentemente dos políticos incompetentes e mentirosos e anti-Minde, nesta terra vamos tendo projectos e actividades numa frequência quase quinzenal!

Assim, no próximo fim-de-semana teremos o projecto MIN'DE VIAGENS.
Trata-se de uma exposição de fotografias de Viagens por diversos fotógrafos de Minde.
É um evento que contará com a participação de vários convidados, terá diversos eventos Musicais e de dança ao longo do fim-de-semana (3, 4, e 5 de Setembro), assim como comidas e bebidas representativos de diversas culturas. A maioria dos eventos terá lugar no Jardim da Casa Açores (Museu de Aguarela Roque Gameiro). É uma organização de um grupo de carolas, encabeçado pela Joana Patita, em colaboração com o Caorg.



Logo no fim-de-semana seguinte e de 10 a 25 de Setembro, teremos mais uma edição do Festival Materiais Diversos, um festival de artes contemporâneas e performativas, realizado em Minde e Alcanena, pela Associação Materiais Diversos, liderada pelo Tiago Guedes.

Veja a programação aqui: www.materiaisdiversos.com.

16/08/2010

Extinção do agrupamento de Minde - cancelada?


Depois de ter-se pensado que com as movimentações da Câmara de Alcanena já não existiria muito a fazer para impedir a extinção do agrupamento de escolas de Minde, com subsequente desertificação das escolas desse agrupamento, surge a notícia que a Assembleia da República interveio (em 09/07...!), tendo feito aprovar 3 resoluções visando impedir de imediato essa extinção e recomendando ao Governo, entre outras coisas:

  1. Qualquer iniciativa de associação entre escolas ou agrupamentos de escolas deve fundamentar -se numa prévia consulta aos respectivos conselhos gerais.
  2. As comissões administrativas provisórias dos agrupamentos de escolas sejam nomeadas após consulta vinculativa aos conselhos gerais das escolas ou agrupamentos de escolas objecto de extinção ou fusão.
  3. Seja feito o levantamento por cada direcção regional de educação das escolas a encerrar, número de alunos a transferir, percentagem do aproveitamento escolar e as escolas de destino.
  4. Sejam considerados critérios para o reordenamento da rede escolar e encerramento das escolas: entre outros, o resultado da avaliação da escola efectuada pela Inspecção -Geral da Educação.
  5. A reorganização dos agrupamentos de escola e das escolas não agrupadas apenas se processe após o reordenamento da rede do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico.
  6. A definição da nova rede de agrupamentos seja previamente apresentada e discutida no interior das escolas que vão ser alvo de reordenamento.
  7. Suspenda de imediato a aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, e faça reverter as implicações que teve em todos os agrupamentos afectados e escolas não agrupadas afectadas.
  8. Desenvolva, num prazo de dois anos, uma carta educativa nacional que plasme uma estratégia de gestão da rede escolar e que seja construída com envolvimento das autarquias locais, nomeadamente partindo das suas cartas educativas, das comunidades educativas e dos órgãos de gestão e administração escolar, das associações de pais e encarregados de educação e das associações de estudantes, obedecendo essencialmente aos seguintes critérios:

  • Estratégia local e regional de desenvolvimento e investimento e importância da presença da escola para o seu cumprimento;
  • Qualidade pedagógica e eficiência pedagógica da escola ou agrupamento, independentemente do número de estudantes;
  • Capacidade de envolvimento das populações com a comunidade escolar, seu aprofundamento ou manutenção;


Depois destas 3 resoluções da Assembleia da República, o órgão máximo do sistema democrático português, como ficará este processo e como ficará a posição da Câmara de Alcanena?

Relembramos que este processo foi condenado, de forma unânime: pela Assembleia Municipal de Alcanena, pelos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escola de Minde e de Alcanena, pela Junta e pela Assembleia de Freguesia de Minde (esta acompanhada de aclamação popular e de um abaixo assinado com milhares de assinaturas).

Será que a Câmara Municipal de Alcanena, designadamente a sua Presidente e o Vereador de Minde, Luís Pires, permitirão ainda assim que isto avance? Que se beneficie descaradamente Alcanena em detrimento de Minde, ao arrepio do que a próprio Assembleia da República ordenou?!

As 3 resoluções da Assembleia da República (n.ºs 92, 93 e 94 de 2010, de 9 de Julho) podem ser consultadas na sua publicação em Diário da República, neste link.

04/08/2010

Posto da Segurança Social de Minde encerrou?

Mais um equipamento público instalado em Minde e que parece que nos vai deixar. Agora é o posto da segurança social, que já encerrou. A Junta de Freguesia de Minde já emitiu um comunicado, referindo que é alheia à situação (isto nos tempos que correm é melhor dizer logo isto porque senão ainda pensam que na junta temos a culpa de tudo...).
Notícias aqui e aqui.


Actualização: a Segurança Social já confirmou o encerramento definitivo do posto de atendimento da Segurança Social de Minde. O Mirante já o noticiou, aqui.

03/08/2010

Reunião de Câmara - 26 de Julho

No passado dia 26 de Julho de 2010 o executivo camarário de Alcanena votou 2 propostas, apresentadas pelos ICA's e pelo PSD de suspensão imediata do processo de extinção do agrupamento de escolas de Minde.
A votação foi de 4 contra 3, tendo essas duas propostas sido recusadas.
Votaram contra os eleitos pelo PS, entre eles e para grande estupefacção dos muitos mindericos presentes, o Luís Pires.

ps: Este executivo camarário é uma anedota e apenas agora assumiu, envergonhadamente, ser a favor da extinção de Minde e completamente pró-Alcanena. Tal como os anteriores, infelizmente... É um executivo em que apenas uma cabeça manda e em que os outros membros a tempo inteiro são meros fantoches, votando a actuando de acordo com os mandos e desmandos da Chefe. Tal como na maioria dos órgãos políticos deste país, diga-se. Quanto ao Luís Pires, depois do que disse e de todas as suas posições em defesa de Minde, este voto é incompreensível. É uma vergonha e uma traição aos seus conterrâneos, para não dizer mais.

26/07/2010

Deliberação na Câmara...?

A Câmara de Alcanena neste momento é governada com uma maioria de 4 elementos eleitos pelo PS e outros 3, eleitos pelo PSD e pelos ICA's.
O PSD e os ICA's estão contra a extinção imediata do agrupamento de Minde e mais que provável extinção a médio-prazo da escola de Minde.
Ora, sucede que nos 4 elementos do PS há um vereador de Minde, o Luís Pires (Pardal), a quem todos nós ouvimos, alto e bom som, estar completamente contra a coisa e que se for preciso movia montanhas para impedir.
Ora, se o Luís Pires também está do lado deles nesta questão, porque é os elementos da oposição não submetem a votação uma proposta para a Câmara impedir de imediato essa aberração?
Se o Luís Pires não é um vira-casacas, essa votação estará ganha!

14/07/2010

O fim da Escola de Minde

Não obstante todos os esforços da população de Minde, que na sua quase totalidade apoiou a luta para evitar a  extinção do Agrupamento de Escolas de Minde, parece que esses esforços estão perto de se tornar inglórios.

Com efeito, o DRELVT (direcção regional de educação), sustentada na posição favorável, no apoio e na força dada pela Câmara Municipal de Alcanena, forçou a criação de uma Comissão de Gestão Provisória dos Agrupamentos, a qual terá como tarefa proceder num ano à transição entre os 3 agrupamentos existentes e o novo mega-agrupamento de Alcanena. Isto foi feito sob pressão, à margem da lei, invocando-se leis inexistentes, despachos e instruções inexistentes e que nunca foram mostrados a ninguém.

Noutros concelhos, em que as respectivas Câmaras recusaram, não existiram agrupamentos verticais a ser extintos nem direcções escolares e conselhos gerais a cessarem funções de um dia para o outro.

Entretanto, o projecto para o Centro Escolar de Minde foi já suspenso com efeitos imediatos e, simultaneamente (se todos os projectos em Portugal andassem assim...), o Centro Escolar de Alcanena irá ser revisto e aumentado (já estava com um custo de € 2 milhões, contra € 200 mil do de Minde, sendo que a Dra. Asseiceira disse com testemunhas que isso não podia ser e que iria aumentar substancialmente o de Minde...). Na verdade,  a passada semana já estiveram empreiteiros na Escola Secundária de Alcanena, a projectar e orçamentar o custo de um aumento da capacidade das salas de aula e de outros equipamentos...

Esta mudança e extinção de agrupamento vai ter efeitos dramáticos na nossa terra. As Escolas de Minde provavelmente irão passar de um projecto educativo de sucesso para uma escola esquecida e com tendência à desertificação, ficando sujeitas aos mandos e desmandos de Alcanena. Voltaremos a ter alunos, professores, funcionários e pais de 2.ª categoria.

A isto tudo, respondeu a Dra. Fernanda Asseiceira com um apoio sem limites a esta medida, nem sequer cuidando de a fundamentar ou de a assumir. Da parte do vereador Luís Pires, para lá das palhaçadas do costume (desta vez apimentadas com umas quantas mentirolas...), nada se viu!

O Agrupamento de Escolas de Alcanena será a partir do próximo ano dirigido por uma estrutura constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e 4 assessores, passando a existir um Coordenador de Escola em cada uma das escolas pertencentes ao agrupamento (só em Minde terão de existir 2 ou 3). Por aqui se vê que o objectivo desta medida não foi a racionalização humana ou económica (como se isso alguma vez fosse fundamento para uma coisa destas!).

A realidade a partir do próximo ano será o atendimento nas várias escolas de Minde serem recebidos por uma secretária, para remessa imediata para Alcanena, onde todas as questões, problemas e queixas serão processados. Está-se mesmo a ver que funcionará bem...

Começará agora uma verdadeira luta de trincheiras pelos responsáveis de Minde, que terão de lutar em todas as reuniões, em todos os projectos, todos os anos, para tentar adiar aquilo que muitos em Alcanena já prevêem: o esvaziamento progressivo e calculado das escolas de Minde.

Tal começará com a afectação de horas e turmas a Alcanena. Depois passará pela transferência de alunos para Alcanena de terras vizinhas. Aos poucos, a Dra. Asseiceira e outros responsáveis da Câmara e das Escolas de Alcanena conseguirão os sues intentos: que muita gente se pergunte, inclusivamente em Minde: mas afinal, para que é que serve ter uma escola em Minde…?

Lembrem-se desta previsão, que o dia, se alguns não o conseguirem impedir ou adiar, estará para breve.


Ps: Para a posteridade, fica aqui o link do relatório de avaliação externa às escolas de Minde, em Março deste ano, pela Inspecção Geral das Escolas. Os resultados falam por si! "Muito Bom" em todos os capítulos.


05/07/2010

Abaixo-assinado - Questão do Agrupamento de Escolas

Na sequência da reunião de assembleia de freguesia extraordinária ocorrida na passada sexta-feira, encontra-se a circular pela freguesia de Minde um abaixo-assinado, destinado a tentar parar com este processo, que foi unanimemente considerado nessa reunião como uma vergonha e potencialmente causador de prejuízos irreparáveis para a freguesia de Minde.
Com o apoio que a maioria que governa a Câmara de Alcanena (liderados pela Dra. Asseiceira e com o consentimento surpreendente do Luís Pires) está a dar a este processo vai ser difícil pará-lo.
Será difícil mas não impossível, pois uma população unida ainda tem muita força!
Por isso, participe, assinando o abaixo assinado.

03/07/2010

Conselho das Escolas quer suspender mega-agrupamentos

O Conselho das Escolas (CE) vai pedir ao Ministério da Educação (ME) que suspenda a reorganização do sistema educativo, que prevê a criação de mega-agrupamentos de escolas. Os directores das escolas públicas querem que o processo volte à estaca zero e que a sua implementação seja discutida com professores e pais. 
Leia artigo completo no Público aqui.

01/07/2010

Assembleia Freguesia - 2 de Julho - Assunto das Escolas

Ao que parece estão poderosas forças a movimentar-se mais uma vez contra Minde, tentando retirar-lhe poder, influência, autonomia, meios, independência, orgulho e projecto. E, mais uma vez, para os depositar em Alcanena.
Está em curso uma tentativa de extinção do Agrupamento Escolar de Minde, o qual irá, assim, passar para a alçada do Agrupamento de Alcanena, passando todas as escolas do actual Agrupamento de Minde a ser geridas e dirigidas a partir de Alcanena, ao que parece um agrupamento com sérias deficiências, ao contrário do de Minde, elogiado há largos anos, inclusivamente pelas estruturas centrais da educação.
Esta medida, para além de prejudicar a comunidade escolar, principalmente alunos, professores e dirigentes, é muito prejudicial para Minde.
Da parte de quem nos governa desde o ano passado - a Dra. Fernanda Asseiceira - ainda nada se ouviu, falando-se que está a apoiar esta pouca-vergonha.
Tal como já li hoje na blogosfera, este é um assunto que nos interessa a todos. É uma luta importante e de uma terra.
Por esse motivo, a Assembleia de Freguesia de Minde decidiu - e bem - convocar uma reunião extraordinária para debater este assunto. Será nesta sexta-feira, pelas 21.00 horas.

01/06/2010

Raid BTT Minde 2010

Irá realizar-se no próxima dia 20 de Junho mais uma edição do Raid BTT Minde. Englobará várias actividades de desporto de natureza, como um raid de BTT com 30 e 50 kms. um passeio de Mini BTT e uma caminhada pela Mata de Minde. Podem encontrar aqui uma excelente apresentação do evento que em 2009 trouxe a Minde mais de 800 pessoas. Podem encontrar-se várias notícias também no site do evento: www.btt.minde.eu.

Na véspera, Sábado dia 19, terá lugar uma recriação da Feira de Sant'Ana, no Coreto.