Reforma do poder local I

Foram já publicadas as grandes linhas da reforma do poder local, que até ao final de 2012 mudará consideravelmente o panorama das câmaras, freguesias e empresas municipais ou para-municipais.

As regras a aplicar ao concelho de Alcanena serão as seguintes:

• As freguesias predominantemente rurais terão de ter um mínimo de 500 habitantes;
• As freguesias maioritariamente urbanas terão de ter um mínimo de 1.000 habitantes.

Ora, estes 2 critérios não estarão ainda regulamentados, pelo que não é fácil de saber o impacto que tal poderão (ou não) vir a ter em Alcanena, que apresenta a seguinte população por freguesia (censos 2011):

140201: Alcanena	4 158
140202: Bugalhos	1 091
140203: Espinheiro	550
140204: Louriceira	583
140205: Malhou	773
140206: Minde	3 293
140207: Moitas Venda	854
140208: Monsanto	883
140209: Serra de Santo António	725
140210: Vila Moreira	974

Resultados da freguesia de Minde do Censos 2011

Os resultados da freguesia de Minde no Censos 2011, no que diz respeito à população, foram, penso, muito satisfatórios.

De 2001 a 2011 a freguesia de Minde manteve praticamente inalterada a mesma população residente. Assim, nos censos de 2001 a freguesia tinha 3.311 e, em 2011, tem 3.293 pessoas.

A redução de 18 pessoas é irrelevante.

Julgo que são boas notícias.

Já o concelho de Alcanena tem, em 2011, 13.884 pessoas residentes. Em 2001 tinha 14.600... Verificou-se uma perda de 716 pessoas, sendo já um n.º assinalável (+ de 5% da população...!).

ps: A população residente da freguesia de Minde corresponde a 23,72% da população residente do concelho de Alcanena.

Falta de estacionamento crónico em Minde

O ordenamento urbano de Minde vai de mal a pior. Depois das obras feitas há uns anos, que alteraram completamente o sentido do tráfego automóvel no centro de Minde e que simultaneamente retiraram a esse centro vários lugares de estacionamento (hoje em dia é óbvio que só prejudicaram a vitalidade do centro de Minde...), vemos agora as obras da estrada Minde-Vale Alto ir ainda mais longe. Agora, para se estacionar nessa estrada vai ser preciso quase um milagre, sendo que ao pé do Bália café os carros vão ter de se acumular nas estradas circundantes.

Mas isto tem alguma ponta por onde se pegue?! Quem é que teve a ideia deste aborto de projecto? Será que não sabem que são necessários estacionamentos?! Os Srs. Vereadores não passam naquela estrada há anos e não vêem os carros lá parados?

Resultados das legislativas 2011 em Minde e Alcanena

Alcanena (concelho):
PSD: 41,35%
PS: 22,46%
CDS: 12,20%
CDU: 8,88%
BE: 6,11%
Outros: 4,6%
Brancos: 2,83%
Abstenção: 40,17%

Minde (freguesia):

PSD: 53,66%
PS: 14,27%
CDS: 14,01%
CDU: 6,23%
BE: 4,46%
Outros: 3,95%
Brancos: 1,97%
Abstenção: 34,48%

Mais um escândalo em Alcanena!!

A Câmara Municipal de Alcanena acabou de aprovar a sua participação no aumento de capital da empresa COMPINENA - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE ALCANENA.

O que é a COMPINENA? A COMPINENA foi uma parceria sempre mal explicada entre a Câmara de Alcanena e o GRUPO LENA que levou à construção do Hotel Eurosol em Alcanena.

Ao que parece, esse hotel tem dado sempre prejuízo e os accionistas têm sido chamados a injectar lá mais e mais capital. Ora, até aí tudo bem. O que está mal é uma Câmara ser accionista de um hotel e andar constantemente a subsidiá-lo com dezenas de milhares de euros, quando anda a dizer a toda a gente que não tem dinheiro para nada.

Isto é uma vergonha. Uma Câmara não tem nada que andar a investir em hotéis, principalmente quando não lá manda nada, tem apenas 15% e tem lá de injectar constantemente dinheiro.

Como é possível numa altura em que se fala que todas estas coisas têm de ser vendidas, a Câmara de Alcanena em vez de vender a participação ainda lá vai injectar mais € 150.000 ?!

Ver notícia no Mirante aqui.

Reordenação administrativa do concelho de Alcanena

Na sequência de um e-mail que recebemos, opino acerca da mais que provável reordenação nas autarquias locais em Portugal que aí vem, até por ser imposição do triunvirato que agora nos irá governar até 2013/14 (FMI, UE e Banco Europeu).

Julgo que terá maior incidência nas freguesias do que nos concelhos. De qualquer forma, dada a história, cultura, meio socioeconómico, concelhos envolventes, n.º de eleitores e população e, claro, a pouca vontade de PS e PSD de mexerem nisto, o concelho de Alcanena provavelmente será poupado a uma fusão com um concelho limítrofe (que seria Torres Novas). Em Santarém as atenções recairão nos seguintes concelhos, que, a haver coragem, deverão integrar-se noutros: Entroncamento, Barquinha, Constância, Alpiarça, Sardoal e Golegã.

Mas, no concelho de Alcanena existem 10 freguesias, muitas delas com um território e população muito reduzidas, sem qualquer fundamento para a sua existência. É chocante o caso das seguintes 3 freguesias, que todas somadas têm apenas 1.827 eleitores e que distam umas das outras meia-dúzia de quilómetros: Malhou, Espinheiro e Louriceira.

Os edifícios das Juntas de Freguesia do Malhou e da Louriceira estão separados, em linha recta, por 1.200m...! Basta ver no mapa como tudo isto não faz hoje muito sentido. É igual à distância entre a rotunda no fim da Avenida de Minde, onde está o stand de automóveis, e o Restaurante do Macaco...

São 3 freguesias necessariamente a fundir numa só. Com esta simples alteração e que parece óbvia, o concelho passaria já de 10 freguesias para 8 freguesias. Isto não tem nada contra essas freguesias e as suas gentes. Mas não dá como fugir a esta realidade. E de resto, até penso que só terão a ganhar em ficarem os serviços da freguesia centralizados, até do ponto de vista da relação com a Câmara. 

Por enquanto, não será aconselhável ir mais além, muito embora facilmente se chegariam às 5 freguesias no concelho de Alcanena...

Obras estrada Minde - Vale Alto

É impressão minha ou o engenheiro que está com as obras da estrada de Minde para o Vale Alto precisa de calibrar um bocado as medidas? A estrada está a ficar a uma cota tão alta que algumas pessoas para saírem de casa para meterem o pé no passeio vão ter de subir escadas...

novos links: fiscalização actos públicos

Adicionámos 2 novos links à coluna lateral do blog, para que fiquem disponíveis permanentemente e à mão de semear... 2 links para os sites que, muito facilmente, permitem-nos fazer uma pesquisa acerca dos contratos públicos celebrados, especialmente aqueles por adjudicação directa.
Experimentem, por ex., escrever "Alcanena" e verão as adjudicações feitas pela Câmara de Alcanena. São excelentes instrumentos de controlo e transparência.
Aproveitem e utilizem.

Um pequeno rescaldo do Jazz Minde 2011:

Foi o melhor Jazz Minde de sempre! Fantástico...

Ps: Este era o conteúdo de um e-mail de um amigo hoje. Acho que diz tudo.

JAZZ MINDE 2011 - 6 a 8 de Maio

Aí vem mais uma edição de um ex-líbris social e cultural de Minde. Já vai na VII edição e acaba por ser sempre um dos fins-de-semana mais espectaculares do ano!

É o Jazz Minde 2011.

Propostas para redução de despesas na Câmara

Efectuado o balanço do 1.º ano de governação, a Câmara de Alcanena terá reduzido o seu endividamento em 1,8 milhões de euros no último ano, o 1.º em que a autarquia foi comandada por Fernanda Asseiceira.

É um facto muito meritório e que era necessário, dado o estado em que os anteriores executivos deixaram as contas. No entanto, essa redução não é suficiente, continuando a Câmara em claro défice, estando já a ser penalizada pelas transferências do Estado para as autarquias. Os próximos anos vão ser de aperto de cinto e a Câmara está a reunir com as freguesias para colher contributos para a elaboração do orçamento para 2011. Também já comunicou uma grande redução nas transferências e pagamentos da autarquia às freguesias e aumentou para o máximo os impostos e taxas a pagar no concelho.

À imagem do que fez o PSD, o Debater-Minde associa-se a esse movimento e apela a todos os que quiserem contribuir para colocarem aqui as suas sugestões.

O que é que se pode fazer para reduzir a despesa em Alcanena?

a Etar de Alcanena e o atentado à saúde pública

Como é do conhecimento de qualquer pessoa que nos últimos 20 anos tenha passado com alguma frequência por Alcanena, o mau cheiro que por ali se faz sentir raia o insuportável e, é quase certo, terá condições nefastas para a saúde da população, existindo já relatos de ocorrências anormais, principalmente em míudos. Nos últimos tempos, esse cheiro atingiu limites nunca antes vistos, tendo despoletado várias manfestações de descontentamento da população e inclusivamente convocações e desconvocações de manifestações na internet. Isto levou à realização de uma reunião na Austra, a associação que gere a Etar e os resíduos dos curtumes de Alcanena. Aqui fica um filme de uma história vergonhosa e interminável, a que ninguém consegue pôr cobro:

filme na Mirante TV

1 para 40 (rácio entre funcionários da câmara e habitantes do concelho)

1 para 40!

Para cada 40 habitantes do concelho de Alcanena, há um 1 funcionário autárquico. E isto sem contar com funcionários das juntas de freguesia, de empresas municipais, consultores, assessores, nomeações políticas, estagiários, etc..

Isto tem um custo anual de mais de 5,5 milhões de euros.

É uma dura herança ICA. Mas nós não temos culpa desta vergonha e ela não pode continuar e muito menos aumentar!!

Aumento do IMI e IRS em Alcanena e mais uma mega-atribuição de tachos

O que se está a passar na Câmara de Alcanena começa a atingir contornos muito sérios.

Foi publicado o edital para uma assembleia municipal a ter lugar esta sexta, dia 22, pelas 21h, contendo na ordem de trabalhos a definição das taxas de IMI (contribuição autárquica), de IRS (na parte que é atribuída à autarquia ou devolvida à população) e de derrama (um adicional sobre o lucro das empresas).

Corre já em Alcanena que a Câmara se prepara para aumentar para o máximo as taxas de IMI e para cobrar o máximo permitido de IRS...

É escandaloso que numa altura em que os impostos a nível nacional vão atingir máximos históricos que a Câmara de Alcanena, em vez de reduzir as suas despesas, veja exigir mais um esforço considerável aos habitantes do concelho!!

Peço a todos os que possam impedir isto que se mexam!!

Enquanto por um lado a Câmara faz isto, por outro acabou de publicar no seu site a abertura de um concurso para admitir para os seus quadros 32 (trinta e dois) funcionários! Como é que é isto possível, com o que se tem dito das dificuldades da Câmara e com esta a querer aumentar tudo o que são impostos e taxas?! Ninguém pode fazer nada quanto a isto?!

Aqui está a publicação no site da Câmara e o aviso publicado em Diário da República.

Programação teatro S. Pedro e multa do governo à Câmara

Minde é uma terra diferente.

Se por aqui temos actividades diferentes e estimulantes quase todas as semanas, se temos uma vida associativa impressionante, com cada minderico associado de 2 ou 3 colectividades e com estas cada vez mais com sinais de vitalidade, em Alcanena temos o caso inverso, sendo necessário a Câmara de Alcanena colocar-se como a catalisadora dos eventos culturais da terra.

Vem isto a propósito do contrato celebrado no início deste ano pela Câmara. Para minha surpresa e não obstante os apelos de falta de dinheiro que vêm da Câmara, esta não hesitou em pagar € 37.000,00 à empresa “Cultideias, Lda.”, sem concurso público.

E para quê? Para esta empresa preparar a programação cultural de 2010 do teatro S. Pedro…

Ainda gostava que me explicassem para que é que servem os serviços camarários de apoio à cultura da Câmara. O Vítor Costa, etc..

Não há fome que não dê em fartura… Isto é de bradar aos céus…
Actualização: foi-nos pedido que fosse procurada informação acerca deste contrato no site www.cultrede.com. Ele aqui fica para análise, assim como a publicação do contrato: ver.

Como já é público, devido ao descontrolo despesista dos últimos anos na Câmara de Alcanena, o governo castigou-a por excesso de dívidas. Esse castigo reflecte-se numa redução de 10% das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro, valor que ronda os € 2.165.000,00 anuais. A Dra. Asseiceira, notificada para se vir pronunciar e defender, manteve-se em silêncio, nada tendo dito para tentar evitar ou mitigar esta pesadíssima multa. Isto é de uma irresponsabilidade e negligência gravíssimas!

Palavras para quê?

Ver aqui.

Assembleia Municipal

Já foi publicado no site da Câmara Municipal de Alcanena o edital a convocar uma reunião para a assembleia municipal para o próximo dia 30 de Setembro, quinta-feira.

Da ordem de trabalhos constam alguns pontos interessantes:

- regulamento municipal de apoio ao associativismo;

- conselho municipal do associativosmo local;

- eleição do provedor do munícipe;

- reorganização dos serviços autárquicos;

- apresentação da "visão, missão e objectivos estratégicos da Câmara de Alcanena";

- discussão da moção apresentada na Câmara de suspensão do mega-agrupamento escolar de Alcanena.

O edital pode ser consultado neste link.

À atenção das colectividades de Minde

A Fajudis – Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém vai realizar, com o apoio da Câmara Municipal de Alcanena e do IPJ – Instituto Português da Juventude, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2010, a acção de formação "ANGARIAÇÃO DE FUNDOS E PROJECTOS", que decorrerá no Auditório Municipal de Alcanena.

É destinada a membros de colectividades / associações e terá uma duração total de 16 horas. As taxas de participação / inscrição são as seguintes: Sem Alojamento: 10€ para Associados da Fajudis; 15€ para Não Associados da Fajudis.

Para mais informações: telefone/fax 249 739 508; telemóvel 927 121 456; ou www.fajudis.org / fajudis@gmail.com

Numa época em que não há iniciativa que não necessite da bênção e do apoio do Sr. Estado (é o chamado empreendorismo do séc. XXI…), aqui está algo que vai ajudar as várias associações a obter apoios para as suas ideias e actividades, principalmente as colectividades que não têm pessoas a trabalhar a tempo inteiro ou que não são profissionais da pedinchice estatal.

Acta 16/2010, de 27/07, da Câmara de Alcanena: A acta da vergonha

Já se encontra publicada no site da Câmara de Alcanena a acta n.º 16 do executivo, de 27/07/2010, na qual vários mindericos interpelaram longamente a Presidente da Câmara e os restantes vereadores acerca da extinção do agrupamento de escolas de Minde e do porquê da Câmara nada fazer para o evitar. Nessa acta estão trechos brilhantes, pela desfaçatez da Presidente da Câmara ou, no caso do vereador Luís Pires, pela profundidade da sua análise da situação...(!), quando os mindericos de forma muito inteligente pediram que todos os vereadores opinassem sobre a matéria. Fica também documentado o voto do PS contra a suspensão da extinção do agrupamento de escolas, com a contribuição decisiva do Luís Pires, ao contrário do que vinha dizendo.

Aqui fica a acta, para mais tarde recordar e como documento histórico. Nela vêm referenciados alguns dos muitos mindericos que lutaram contra o desejo da Câmara de Alcanena de centralizar tudo em Alcanena. Será um documento para se regressar antes de 2013, quando a Dra. Asseiceira e o Luís Pires já tiverem feito umas obras para calar o povo e se apresentarem como Santos imaculados e grandes amigos de Minde.

Redução do vencimento de políticos

Na sequência da Lei nº 12-A/2010, foi publicada hoje a Lei n.º 47/2010, que determinou que o vencimento mensal ilíquido dos membros dos gabinetes de apoio pessoal dos presidentes e vereadores das câmaras municipais é reduzido em 5 %. A redução estabelecida não é aplicável a motoristas e secretariado, à excepção de alguns secretários pessoais. A Lei n.º 12-A/2010 já tinha determinado igual redução dos vencimentos dos Presidentes e Vereadores a tempo inteiro das Câmaras Municipais.

Isto terá efeitos directos na Câmara de Alcanena, uma vez que na última contagem verificava-se um valor de despesa durante o mandato para vereadores e para os nomeados para os seus gabinetes de cerca de € 1.500.000 (1 milhão e meio de euros)!

Na Câmara de Alcanena temos neste momento:

1 Presidente (vencimento anual de € 68,413)

3 Vereadores a tempo inteiro (vencimento anual, cada um, de € 51.756)

1 Chefe de gabinete da Presidente (vencimento anual de € 40.934)
1 Adjunto do Gabinete de apoio à Presidente (vencimento anual de € 38.234)
1 Secretária do gabinete de apoio à Presidente (vencimento anual de € 28.957)
2 Secretários de apoio aos Vereadores (vencimento anual, cada um, de € 28.957)

Esta medida de redução em 5% dos vencimentos sempre vai significar uma poupança anual em Alcanena de € 19.700 e, durante o mandato, de € 75.000. Menos mau...

Alguns eventos em Minde em Setembro

Minde não pára.

Independentemente dos políticos incompetentes e mentirosos e anti-Minde, nesta terra vamos tendo projectos e actividades numa frequência quase quinzenal!

Assim, no próximo fim-de-semana teremos o projecto MIN'DE VIAGENS.

Trata-se de uma exposição de fotografias de Viagens por diversos fotógrafos de Minde.

É um evento que contará com a participação de vários convidados, terá diversos eventos Musicais e de dança ao longo do fim-de-semana (3, 4, e 5 de Setembro), assim como comidas e bebidas representativos de diversas culturas. A maioria dos eventos terá lugar no Jardim da Casa Açores (Museu de Aguarela Roque Gameiro). É uma organização de um grupo de carolas, encabeçado pela Joana Patita, em colaboração com o Caorg.

Logo no fim-de-semana seguinte e de 10 a 25 de Setembro, teremos mais uma edição do Festival Materiais Diversos, um festival de artes contemporâneas e performativas, realizado em Minde e Alcanena, pela Associação Materiais Diversos, liderada pelo Tiago Guedes.

Veja a programação aqui: www.materiaisdiversos.com.